MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

Em medida liminar expedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Mauricio Fabiano Mortari, da 2ª Vara Civil da Comarca de Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

Os representantes da Primeira Instância para o Conselho Superior foram eleitos no dia 6 de agosto, para o biênio 2008/2010. A Comissão Eleitoral (foto) divulgou o resultado: Procuradores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Edemar Gruber, da 2ª Vara Cível de Joaçaba, julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Município de Treze Tílias, declarando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2008 21:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó está chamando 28 empresas que atuam no Oeste catarinense para apurar a sonegação de cerca de R$ 8 milhões em impostos estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2008 21:00

O Projeto Consumidor Alerta, implantado pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2008 21:00

O Juízo Eleitoral da 92ª Região julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e declarou a inelegibilidade de Douglas Gleen Warmling, Prefeito de Siderópolis, do candidato a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2008 21:00

A construção de um teatro, pela Prefeitura de Balneário Camboriú, no local onde hoje está instalada a Praça Bruno Nitz, no Centro da cidade, foi suspensa por medida liminar emitida pelo Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2008 21:00

Depois de 23 horas e 30 minutos, o Tribunal do Júri da Capital condenou Fabíula Bandeira dos Santos a 23 anos de reclusão e ao pagamento de vinte dias-multa pelo assassinato da sua mãe Maria Salete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Procon Estadual firmam nesta terça-feira (26/8/2008), às 14 horas, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs hoje (25/8/2008) ação criminal contra o estudante Thiago Luiz Stabile, 21 anos, que atropelou e matou o ciclista Rodrigo Machado Lucianetti,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2008 21:00

A operação foi desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), com apoio da Vigilância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2008 21:00

O grande número de usinas hidrelétricas construídas ou em construção, muitas vezes em uma mesma bacia hidrográfica, levou o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2008 21:00

Operação conjunta da Força Tarefa, composta por integrantes do MPSC, SEF, PM, PC e PRF, e auditores fiscais e o MPSC de Itajaí resultou na notificação de uma empresa do ramo náutico, como sede em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2008 21:00

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina já firmaram termos de ajustamento de conduta com 68 Prefeituras e 58 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2008 21:00

O lançamento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" no Paraná está marcado para 22 de agosto, na Procuradoria-Geral de Justiça daquele Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2008 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário a 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, após 22 horas de julgamento. Oscar foi condenado pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2008 21:00

O Vereador Juarez Silveira, de Florianópolis, foi condenado pelo Juízo da Fazenda Pública da Comarca da Capital a devolver todos os vencimentos que recebeu como Diretor de Planejamento da Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Juliano Schneider de Souza, que responde pela Vara da Fazenda da Comarca de Lages, suspendeu por meio de medida liminar as nomeações e posses dos candidatos classificados em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2008 21:00

A Comarca de Videira realizou, na segunda-feira, 11 de agosto de 2008, o primeiro Tribunal do Júri no Estado com aplicação da Lei 11.689/2008. Na sessão, o réu foi condenado a oito anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2008 14:26

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu médicos psiquiatras do Hospital Santa Catarina (HSC), de Blumenau, e do Instituto São José (ISJ), em São José, para detalhar o Programa de...