MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

A família de um serralheiro de Balneário Camboriú poderá, finalmente, ter em mãos o documento que comprova seu falecimento. A ação de registro de óbito tardio, ajuizada pela 6ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

Não há necessidade de acionar judicialmente União e Estado para assegurar o fornecimento de medicamento. Basta apenas um deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

A ocupação irregular de diversas áreas ao longo da Estrada Geral da Vila da Glória, em São Francisco do Sul, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ajuizar ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2008 21:00

Uma aposentada, portadora de uma grave doença pulmonar, ganhou na Justiça o direito de receber da Secretaria Estadual de Saúde, gratuitamente, os medicamentos necessários ao tratamento de sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2008 21:00

Irregularidades na reforma de uma escola em Laguna resultaram na condenação, em primeiro grau, de dois ex-secretários estaduais de Educação, uma empresa e duas pessoas por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2008 21:00

O Município de Florianópolis terá de fornecer transporte gratuito a todos os doentes renais crônicos no deslocamento de ida e volta para o tratamento de hemodiálise nos dias e horários necessários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2008 21:00

O Prefeito do Município de Otacílio Costa, Altamir José Paes, a empresa Comércio e Exportação de Madeiras Kaiser e outras três pessoas, entre elas o irmão e a cunhada do Prefeito, foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2008 21:00

O funcionário público Rujani Ladislau dos Santos e os comerciantes Artulino Neis e Daniel Gelsleicheter terão que ressarcir integralmente, com juros e correção monetária, o prejuízo causado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2008 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), contra duas leis que criavam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2008 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente recurso extraordinário ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma decisão do Tribunal de Justiça catarinense. A decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2008 21:00

Inexistência de sinalização e o término abrupto da ciclovia existente entre o Túnel Antonieta de Barros e o local conhecido com Trevo da Seta: estes foram os problemas detectados que levaram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2008 21:00

A ex-Prefeita de Bocaina do Sul, Tereza de Medeiros Luciano, foi condenada a pagar R$ 12 mil por improbidade administrativa pela aquisição irregular de um caminhão no período em que administrou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2008 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ajuizou, no dia 3 de julho de 2008, ação civil pública requerendo a condenação por dano moral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Urbanos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2008 21:00

O MPSC reunirá os presidentes estaduais de partidos políticos para orientação e encerramento dos "Seminários Regionais - Eleições 2008", nesta sexta-feira (4/7), na sede da Procuradoria-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2008 21:00

Sem condições financeiras de comprar medicamento para tratar um câncer de mama, Idalete Maria Vicente recorreu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2008 21:00

O Serviço Social das Promotorias de Justiça de Joinville lança, nesta sexta-feira (16), às 14 horas, o "Mapeamento das Instituições, Programas e Projetos Públicos Governamentais e da Sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2008 21:00

A medicação - cinco ampolas de uma vacina, que custam R$ 15 mil -, para defender organismo debilitado da criança, portadora de cardiopatia grave, de infecção pulmonar de origem viral, deverá ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2008 21:00

Uma menina de três anos realizou, nesta segunda-feira (30/06/2008), uma cirurgia para correção do quadril, determinada liminarmente pela Justiça. O pedido de liminar foi feito pela Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2008 21:00

Promotores de Justiça, Juízes de Direito e Servidores de cartórios eleitorais (foto ao lado) tiraram suas dúvidas no seminário sobre eleições. A última etapa do ciclo ocorreu no dia 27 de junho, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2008 21:00

Depois de 10 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Carlos Machado Santos, o "Baga", à pena de 32 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente...