MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2007 22:00

Liminar concedida no dia 17 de outubro, em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, determina prazo de 30 dias para que o Prefeito Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2007 22:00

Duas operações simultâneas realizadas em comércios e abates clandestinos nos municípios de Jupiá e Novo Horizonte, no Oeste catarinense, resultaram na apreensão de quase uma tonelada de produtos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2007 22:00

A Prefeitura de Forquilhinha, no Sul do Estado, terá de exonerar todos os parentes do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários que ocupam cargos em comissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2007 22:00

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) acatou a recomendação formulada pelo Promotor de Justiça Max Zuffo e anulou a certidão de dispensa do licenciamento ambiental para a implantação de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2007 22:00

O Promotor de Justiça Marcelo Truppel Coutinho, da Promotoria de Defesa do Consumidor em Balneário Camboriú, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP n° 002/2007) para apurar os fatos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2007 22:00

O Ministério do Turismo vai debater em Florianópolis a exploração sustentável da atividade, com prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, no dia 27 de setembro, na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2007 21:00

Lages sedia, nessa sexta-feira, 29 de junho, o sexto Encontro Regional de Planejamento Estratégico do MPSC, a partir das 9 horas, reunindo as Promotorias de Justiça das regiões do Meio Oeste e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto tomou posse no dia 16 de abril no auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para mandato no biênio 2007-2009, em solenidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2007 21:00

O Relatório de Gestão Institucional de 2006, finalizado em fevereiro de 2007 pela Procuradoria-Geral de Justiça, espelha a consolidação do processo de modernização tecnológica e de estruturação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar multa indenizatória de R$ 20 mil por publicidade considerada abusiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Obras para construção de dois prédios comerciais na Rua XV de Novembro, às margens do Rio do Peixe, no município de Videira, deverão ser paralisadas por estarem localizadas em Área de Preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou a nova composição da Comissão Especial de Informática do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Portaria n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Prefeitura Municipal de Abelardo Luz acatou recomendação formulada pelo Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser e suspendeu o concurso público para contratação de servidores, cujas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, em sessão de julgamento encerrada às 21 horas do dia 23 de agosto, Giliard Silva da Costa, vulgo "Aba", à pena de 14 anos de reclusão, e Júlio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os sócio-proprietários da Comercial de Madeiras Carju Ltda., de Curitibanos, foram sentenciados, cada um, à pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, e de 32...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os concursos públicos que seriam realizados dias 27 de janeiro em Xanxerê e 28 de Janeiro em Faxinal dos Guedes para preencher vagas nos Poderes Executivos municipais das duas cidades foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Mais de 400 quilos de carne bovina e suína já foram apreendidos na Comarca de Quilombo, em operação conjunta deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Companhia Integrada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

No dia 24 de janeiro, no salão do júri do Fórum de Curitibanos, o Ministério Público realizou audiência pública para a implementação do Programa Silêncio Padrão no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Judiciário concedeu mais uma liminar para obrigar o poder público a oferecer tratamento psiquiátrico a adolescente com problemas mentais. Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Sete candidatos concorrem a uma vaga na eleição da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça (biênio 2007-2009). A votação ocorrerá das 9h às 18h do dia 16 de março de 2007, na sede da...