MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Concurso para preencher 23 vagas no Poder Legislativo do Município de Itapema foi suspenso por causa de irregularidades na divulgação e a nomeação dos candidatos aprovados está proibida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Foram anuladas por sentença judicial cláusulas consideradas abusivas nos contratos da empresa ECN do Brasil - Empreendimentos Comerciais Ltda. firmados com consumidores de diversos Municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O afastamento foi requerido pelo Promotor de Justiça Jean Pierre Campos para tentar evitar intimidações políticas e administrativas sobre testemunhas que ainda deverão depor no processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Hidráulica Industrial S.A. deverá entregar até 15 de dezembro um veículo Gol à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), para uso da Coordenadoria Regional de Joaçaba. A doação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A nova lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas foi um dos temas do dia 1° de dezembro do II Encontro Operacional Criminal do MPSC. O Promotor de Justiça Isaac Newton...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As Lojas Americanas SA. e a Tradecash Sociedade de Fomento Comercial e Administração deverão ressarcir consumidores por cobrança indevida de taxas e serviços referentes ao cartão de crédito Lojas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Câmara de Vereadores de Bom Jesus suspendeu concurso público para preencher vagas no Poder Legislativo por causa de irregularidades no edital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Dynamic Informática Ltda. deverá ressarcir os 470 consumidores que pagaram por curso e tiveram as aulas suspensas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Não há dados consolidados, mas as estimativas colhidas pelo Procurador de Justiça Denilson Feitoza Pacheco demonstram que o crime organizado tem, hoje, participação expressiva na economia mundial....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp afirmou que não existe organização criminosa sem a presença do Estado. "Não existe modo das organizações criminosas prosperarem sem a presença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A ética e a honestidade nos atos corriqueiros de qualquer cidadão são os alvos da campanha educativa lançada em Chapecó, no dia 13 de março, numa parceria do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Município de Faxinal dos Guedes deverá suspender as nomeações das pessoas aprovadas no Concurso Público 001/2006, proceder ao afastamento do quadro de servidores da Administração Pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Centros comerciais, lojas e associações de Florianópolis retiraram de seus cartazes e tickets de estacionamento a mensagem de isenção de responsabilidade em caso de dano ou furto nos veículos sob...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes. A nova etapa estadual teve início em 1º de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Todos os 225 estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas e cigarros em São Miguel do Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, no qual se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Juíza da 2ª Vara da Comarca de Xanxerê, Maria Salete Meneghatti, determinou, em sentença, a suspensão dos direitos políticos por três anos do Prefeito de Faxinal dos Guedes, Edson Vizolli, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina terá até dezembro deste ano para cumprir uma série de normas e fazer modificações no prédio no qual funciona, adequando a estrutura e os acessos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Todos os procedimentos criminais analisados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) totalizaram 167.563 casos em 2006, decorrentes de inquéritos policiais e notícias criminais recebidos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os réus A.M.L. e V. Z foram condenados em ação penal a 10 e 17 anos de prisão, respectivamente, e pagamento de multa por tráfico de drogas e associação permanente para o tráfico. Na condenação, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Durante evento realizado no dia 9 de março de 2007, no auditório do edifício sede do Ministério Público de São Paulo, para tratar, principalmente, da polêmica Proposta de Emenda Constitucional que...