MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Ptolomeu Bittencourt Júnior, assinará Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, instaurou, por meio da Portaria n. 023/2007, Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar possíveis ilícitos penais que teriam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Maçons de todo o Estado se tornaram parceiros na divulgação dos conteúdos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O protocolo de cooperação da entidade maçônica Grande Oriente de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Com base em exceção prevista nas normais ambientais, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Primeira Igreja Batista para que esta possa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou acordo judicial na ação civil pública ajuizada para que o Estado de Santa Catarina, o Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra), o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A necessidade de cumprimento da legislação, que exige a exposição dos preços de produtos e serviços exibidos em vitrines, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a realizar reunião de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, anunciou, no dia 26 de março, a nomeação do Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Em julgamento encerrado na noite de 22 de março, no Fórum da Comarca da Capital, o motoboy Adriano Mário Pereira foi considerado culpado da acusação de duplo homicídio, em crime ocorrido em 7 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Lio Marcos Marin vai apurar as responsabilidades cível e criminal dos estabelecimentos que foram flagrados comercializando produtos impróprios para o consumo humano em Bocaina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu os representantes dos criadores de suínos, das agroindústrias e dos órgãos ambientais das regiões Oeste e Meio-Oeste do Estado para avaliar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Na data de hoje (20.6.2007), força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Polícia Civil (por intermédio do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Seis supermercados de Campo Erê, que reiteradamente comercializavam alimentos impróprios ao consumo e com prazo de validade vencido, foram condenados ao pagamento de multa em ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou à pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado, Adriano Aires Elwanger, de apelido "Alemão", pelo crime de homicídio qualificado praticado no início da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossará, no dia 22 de março, 20 novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados em concurso público concluído no final do ano passado. A solenidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitibanos está desenvolvendo nesta semana trabalho de orientação e recomendação aos proprietários de hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Civil de Ponte Serrada, com o nome de "Varredura", resultou na apreensão de mais de duas toneladas de produtos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Tatuadores e aplicadores de piercings que exerciam a atividade sem a efetiva fiscalização pelos órgãos sanitários se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a regulamentar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

No dia 21 de junho de 2007, por volta das 17 horas, na sala de reuniões do Ministério Público de Santa Catarina em Joinville, no Fórum da Comarca, será lançado concurso da campanha "O que você tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

As Faculdades Integradas da Rede de Ensino Univest (Facvest), com sede em Lages, terão 20 dias para contratar professor para traduzir e interpretar a língua de sinais (Libras) para alunos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou aos Prefeitos e técnicos da área de 54 municípios do Vale do Itajaí o diagnóstico sobre saneamento no Estado produzido pelo Centro de Apoio...