MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está propondo ao Judiciário 66 ações penais por sonegação fiscal contra empresários de Jaraguá do Sul. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos ajuizou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Chapecó será a sede, no dia 28 de junho de 2006, da série de audiências públicas que o Ministério Público de Santa Catarina realiza até o final deste mês em todas as regiões do Estado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2006 21:00

A extensão aos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Administração da Gratificação por Atividade Fazendária (GAF), que é concedida aos servidores da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2006 21:00

Liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determina a imediata exoneração da Secretária de Ação Social e Solidariedade do Município de Ituporanga, Ivonete Muniz Hoegen,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura de Blumenau assinam no dia 22 de junho de 2006 o Termo de Cooperação para implantação no Município do Programa de Aviso Por Maus-Tratos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2006 21:00

Será realizada no dia 20 de junho, às 19 horas, audiência pública para debater o problema e deliberar soluções para o lançamento irregular de esgoto na praia dos Ingleses, Norte da Ilha. A reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina cumpriu recomendação formulada pela Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e vai mudar o critério de desempate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, e do Advogado Lincoln da Silveira, em ação criminal proposta pelo Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de apelação cível, manteve a condenação do engenheiro Miguel Rodrigues Orofino e da Figueiredo Ferraz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

A prioridade dada às questões coletivas foi um dos fatores que influenciaram o resultado do número de termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público no ano passado, comenta o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

Veículos de comunicação e empresas que desejarem aderir à campanha de mídia do Programa Aviso Por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT) podem formular seu pedido diretamente ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

Liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o afastamento provisório de João Batista Silveira do cargo de Comissário da Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

A Secretaria Municipal de Iomerê vai receber três televisores e três aparelhos de DVD para serem usados na educação ambiental dos 750 alunos da rede de ensino, como resultado de medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou, no dia 8 de junho, os irmãos Adauto Pereira da Silva, Volmir José da Silva e Altair Antônio da Silva e o cunhado destes, Pedro Hoffmann, pelo assassinato do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu ato do Juízo da Comarca de São Miguel do Oeste que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

Fiscalização encerrada no dia 6 de junho em Rio Negrinho constatou que nove das 10 farmácias da cidade apresentaram irregularidades em relação ao comércio de produtos. A operação foi solicitada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

Nesta quinta-feira (08.06.2006), o Promotor de Justiça Max Zuffo realiza audiência pública para orientar hospital, clínicas, veterinárias e agropecuárias de Rio Negrinho sobre a elaboração do Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul começou no dia 5 de junho de 2006 a retirada do lixo hospitalar que vinha sendo irregularmente armazenado numa sala nas dependências da Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Caxambú do Sul, conforme o Edital n° 001/2006, foi suspenso por liminar deferida hoje (05.06.2006) em ação cautelar proposta pelo Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Valcir Ricardi, 22 anos, foi condenado no dia 1° de junho, na Comarca de Itá, à pena de 35 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, Roseli Piontkoski, então com 19...