MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2005 21:00

Transações penais firmadas entre devedores do Fisco e Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Lages e Florianópolis, puseram fim a diversas ações penais em troca da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2005 21:00

Parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o curso de Psicologia da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), campus de Araranguá, possibilitará o desenvolvimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), ação direta de inconstitucionalidade requerendo, cautelarmente, a imediata suspensão da eficácia da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2005 21:00

Na tarde desta quinta-feira (29/9), o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, Procuradores e Promotores de Justiça receberam o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2005 21:00

A Comissão de Concurso informa que, em reunião realizada no dia 27 de setembro do corrente, ao julgar os recursos relativos às respostas da prova preambular, decidiu: 1. anular as seguintes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2005 21:00

Nos últimos 15 dias o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois condomínios e duas pousadas de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2005 21:00

Requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a prisão preventiva dos empresários Wanderlei e Valdemiro Pedrini, de Pomerode, foi decretada pelo Juízo da Comarca. A Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2005 21:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Rio Negrinho assumiu a obrigação de realizar, em 180 dias, estudos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar em ação civil pública, ajuizada nesta sexta-feira (23/9), proibindo a Editora Abril S/A de continuar veiculando publicidade da forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2005 21:00

Nesta sexta-feira (23/9) as Coordenações Estadual e Municipais do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2005 21:00

O acordo judicial foi firmado em ação civil pública movida pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, da área do Meio Ambiente do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2005 21:00

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza mobilizações e participa de operações de fiscalização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2005 21:00

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público e Doutor em Direito pela Universidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2005 21:00

A mobilização pelo fim da violência e da exploração sexual infanto-juvenil no Estado ganhou um importante aliado na manhã desta terça-feira (20/9). Em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A Comissão de Concurso informa que participaram da duas provas realizadas no dia 18 de setembro, no campus Pedra Branca da Unisul, em Palhoça, 1316 candidatos no período matutino (ausência de 344...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A imediata regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000 foi uma das moções aprovadas durante o II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, realizado nos dias 14, 15 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A antecipação de tutela concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no início de julho deste ano, proibindo a Brasil Telecom de cobrar por serviços oferecidos sem solicitação ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em dezembro do ano passado, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e fabricantes de copos plásticos sediados no Estado, com a finalidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2005 21:00

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Ambiental e Ibama resultou na apreensão e destinação para local adequado de 60 aves nativas que estavam ilegalmente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2005 21:00

Neste domingo (18/9) começará a disputa por 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A primeira prova será realizada no campus Pedra Branca da...