MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

Trabalho de apuração realizado há mais de um ano pelo Ministério Público de Santa Catarina em Tubarão resultou em medidas para a regularização de todas as doações de imóveis efetuadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando os consumidores para que exijam o mesmo preço praticado à vista na aquisição de produtos com cartão de crédito, cujo pagamento se dará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2005 21:00

Um conjunto de medidas deverá ser implementado para garantir a qualidade da água consumida pela população de Pomerode, conforme estabelecido em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar decretando a indisponibilidade de todos os bens e dos saldos das aplicações financeiras de três ex-Prefeitos de Pomerode, de um Deputado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

Após 13 horas de julgamento, por volta das 22 horas de segunda-feira (08.08) o Tribunal do Júri de Içara condenou o vendedor autônomo Irajá da Conceição Neves, 34 anos, conhecido como "Gauchinho",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, recebeu na noite de ontem (08.08), em nome do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o segundo Prêmio Fritz Müller da Instituição, concedido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

As suspeitas de poluição em rios, cursos d¿água e vegetações no Vale do Rio do Peixe passarão a partir de agora pela análise da água para que o Ministério Público de Santa Catarina possa comprovar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2005 21:00

Por sua atuação em defesa do meio ambiente, em especial pelo Programa de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos, colocado em prática em conjunto com diversos parceiros, o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2005 21:00

O ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoinhas, Roberto José Basílio, o proprietário do Instituto Defonso, Oscar Antonio Defonso, e Sueli de Fátima Steilein, que ocupou a função de Diretora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2005 21:00

Em ação criminal proposta pela Promotora de Justiça Monika Pabst, o Juiz de Direito Carlos Roberto da Silva condenou nesta terça-feira (02.08) o Diretor-Presidente da Sul Fabril S.A., Gerhard Horst...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2005 21:00

Um mês após o anúncio de operação estadual de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam produtos com origem animal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos parceiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebra hoje, às 15 horas, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, que assume o compromisso extrajudicial de executar projeto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2005 21:00

As 473 áreas de extração de argila, areia e saibro na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas passarão a atender às normas para a execução da atividade sem prejuízo ao meio ambiente. Os mineradores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (2 de agosto), às 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, audiência pública para anunciar as medidas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) objetivando regularizar o comércio de combustíveis com três postos de Blumenau e Santa Cecília,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2005 21:00

A unidade de Blumenau do Centro de Recuperação Nova Esperança celebrou, no dia 27 de julho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Juízo da Comarca de Curitibanos promovem campanha de agasalho nos meses de julho e agosto, por meio de transação penal. A transação pode ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2005 21:00

O Reeze Mariner Plaza Hotel, de Itajaí, deverá concluir no dia 7 de agosto a reforma para adequação do seu sistema de gás central às normas de segurança e prevenção de incêndio. O compromisso foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2005 21:00

Tribunal do Júri realizado em Itá, na última sexta-feira (22.07), condenou o agricultor Dirceu Francisco Canal, 40 anos, a 31 anos de reclusão em regime fechado, pelo assassinato de seus ex-sogros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2005 21:00

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) negou provimento a recurso interposto por uma cidadã e confirmou decisão do Juízo da Comarca de Concórdia que, em...