MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade (adins) ao Tribunal de Justiça de dispositivos de Leis Municipais de Mafra e Itajaí que atribuem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, assinou hoje (20.04) o Ato PGJ nº 081/MP/05, que disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público de Santa Catarina que serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2005 21:00

Para garantir a segurança dos freqüentadores do Shopping Etiane, em Navegantes, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2005 21:00

Diagnóstico preliminar realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) aponta que 80% dos fornos utilizados pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2005 21:00

O Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil foi empossado, no dia 15 de abril, pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, no cargo de Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2005 21:00

A prisão preventiva de policial militar em Sombrio, ocorrida no dia 12 de abril, foi decretada pelo Juiz Marcelo Carlin, a pedido do Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor, em decorrência de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2005 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, realiza nesta sexta-feira (15.04) Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2005 21:00

O Juízo da Comarca de Itajaí condenou, no dia 31 de março, dois autores de latrocínio durante assalto a um carro de transporte de valores da empresa TGV, com troca de tiros, ocorrido no dia 29 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2005 21:00

Na primeira semana de maio o Município de Tubarão e a Fatma deverão apresentar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um levantamento detalhado sobre a situação sócio-ambiental do Morro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2005 21:00

Liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na noite de sexta-feira (08.04), em regime de plantão, assegurou o transporte aéreo para internação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina aforou, por meio do Centro de Controle de Constitucionalidade (Ceccon), ação direta de inconstitucionalidade de duas leis municipais de Videira que criam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2005 21:00

As atividades da Câmara Técnica de Defesa do Consumidor Turista, instalada em Santa Catarina no dia 4 de março, na Assembléia Legislativa, serão formalizadas por meio de Protocolo de Intenções, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2005 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça promoverá nesta sexta-feira (15.04.05) Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil no cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou hoje (07.04.05) o Programa de Orientação e Vistoria às Comunidades Terapêuticas do Estado, que busca a adequação dos serviços de atendimento a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2005 21:00

Foram realizadas sete sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca da Capital no mês de março. A atuação do Ministério Público de Santa Catarina, por meio dos Promotores de Justiça César...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá início, nesta quinta-feira (07.04.05), a um trabalho conjunto de fiscalização e orientação do atendimento prestado no Estado a dependentes químicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2005 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial elaborado pela Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscou a garantia de atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2005 21:00

Os administradores da Casa de Repouso Sagrada Família, de Braço do Norte, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00

O Fiscal de Tributos Estaduais Luiz Ayr Ferreira da Silva foi condenado à prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, pelo período de seis meses, e ao pagamento de 11,66 dias-multa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00

Nesta quinta-feira (dia 31/3), em Araranguá, será realizado o quarto lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio...