MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Os três também foram sentenciados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de 11 a 13 anos de reclusão. O crime foi registrado em abril na SC-160, em Bom Jesus do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

O ingresso solidário foi posto à venda em valor igual ao dos ingressos de meia-entrada, o que iria contra leis federais. Na ação, a 5ª Promotoria de Justiça da comarca requer que a empresa devolva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Após apresentação de um plano de ação por parte da Prefeitura, o prazo de espera por um atendimento não poderá ser superior a dez dias para os casos classificados como urgentes e a 30 dias para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Os acordos foram firmados para evitar processos cíveis e penal por ilegalidades em contrato para locação de veículos ao Legislativo estadual, comunicadas ao Ministério Público pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

O acordo estabelece o intercâmbio de dados entre MPSC e Governo do Estado para o mapeamento de ocorrências criminais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

No acordo firmado com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, os proprietários do imóvel e o Município de Papanduva se comprometem a readequar o procedimento de regularização fundiária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por estelionato e exercício ilegal da profissão. A esposa dele e um comparsa foram condenados por estelionato. Dezesseis pessoas foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Além de matar a companheira por asfixia, ele também foi condenado por ocultação e destruição de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra a ex-companheira. O criminoso agiu por não aceitar o término do relacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

O Escriba já está em funcionamento em quatro Promotorias de Justiça. A ferramenta foi anunciada durante o lançamento da Estratégia Digital do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2024 21:00

Ato assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, estrutura e define os objetivos e as regras de governança da nova era digital da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, participou da reunião e reforçou a importância da autocomposição e discorreu sobre a atuação do NUPIA no MPSC. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

O acordo, assinado em Florianópolis, reforça o pioneirismo de Santa Catarina no modelo integrado de atuação e a parceria de mais de 23 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Vítima ficou acamada por dois meses e faleceu por complicações das agressões. Ambos cumpriam pena no Presídio Regional de Criciúma. O condenado também responderá por lesão corporal por agredir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Medida liminar estava suspensa desde julho de 2022, após o Estado se comprometer a cumprir voluntariamente as obras de reparo. Porém, passados dois anos da suspensão, as obras não foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Dos 249 candidatos da etapa discursiva do concurso, 38 se classificaram para a próxima fase

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Decisão judicial em ação do MPSC determina o cumprimento do Plano Municipal de Educação em 180 dias, que prevê atendimento para todas as crianças de 4 e 5 anos e ao menos para 70% das crianças de 0...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça emitiu três pareceres contrários ao registro do parcelamento do solo, pois os representantes da empresa respondem por crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2024 21:00

Pena pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e desacato a autoridade foi fixada em cinco anos e oito meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2024 21:00

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná, além de duas prisões em flagrante. Os investigados fazem parte de um grupo de empresários.