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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00
Dois proprietários de distribuidoras de carne de Chapecó aliciaram e pagaram propina a 13 agentes públicos para facilitar a entrada de carne bovina de origem proibida em Santa Catarina em 2007. Com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00
O Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini conversou com alunos de quatro escolas públicas do município. O evento ocorreu nesta quinta-feira (18/5), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00
A proprietária oferecia serviço irregular aos consumidores para fazer os procedimentos estéticos invasivos, como preenchimentos e aplicações em ambiente sem a mínima higiene, alguns deles de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00
Grupo de trabalho "Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas" foi instituído em março deste ano e buscará fortalecer atuação dos MPs na prevenção e contenção de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00
Para a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca, além da prática da Secretaria Municipal de Segurança Pública ser ilegal, configuraria política higienista por considerar que toda pessoa em situação de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00
Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende explicou os dispositivos legais que criminalizam conjunções carnais e atos libidinosos com menores de 14 anos e falou sobre os perigos da internet.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00
Os autores de um latrocínio cometido no dia 6 de julho de 2022 foram condenados a 30 anos de prisão. Eles invadiram a casa de um idoso no bairro Espinheiros, mataram a vítima e roubaram a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00
A audiência pública aconteceu em Brasília e foi convocada pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz para ouvir entidades e especialistas interessados em discutir a possível revisão da Súmula n. 231.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00
Novos projetos podem ser apresentados ao MPSC visando à utilização dos recursos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00
Os crimes ocorreram no bairro Ulisses Guimarães no dia 6 de janeiro. Os réus são suspeitos de matar quatro pessoas, motivados pela guerra entre facções criminosas na cidade. Na denúncia, a 23ª...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00
Como a ação civil pública já havia transitado em julgado, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00
Idoso de 66 anos foi morto com facadas na BR-101 em outubro de 2022; Justiça acatou a tese do MPSC e condenou os dois autores que já estavam presos preventivamente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00
Todos os procedimentos finalizados na área cível passam pelo crivo dos conselheiros de uma das três turmas revisoras do Conselho Superior do MPSC, que é a segunda instância da instituição. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00
O crime aconteceu no dia 8 de janeiro. Os réus são acusados de tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00
Após decisão liminar favorável em Ação de Cumprimento de Sentença da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Clube Náutico Cruzeiro do Sul teve suas contas bancárias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00
A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura familiar para a Justiça decidir se ela volta ou não para casa. O processo na esfera protetiva é acompanhado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00
Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00
Em acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Joinville, até junho de 2025, 15 novos centros de educação infantil deverão ser construídos com o intuito de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00
Uma das rés teve a pena aumentada em mais de 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00
Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020.