MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00

A cidade de Papanduva não possuía sistema municipal de defesa do consumidor composto pelo Procon, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Tribunal de Justiça atendeu ao MPSC no julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo Município. O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação foi intimado para que se abstenha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

1ª Turma do STF acompanhou o relator, Ministro Alexandre de Moraes, por unanimidade. Segundo Moraes, os argumentos alegados pelos reclamantes também são meramente protelatórios, além de serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Em 2021, entrou em vigor, em Joinville, a Lei Complementar n. 601/2022 (LC) que altera a delimitação de faixas de cursos hídricos em áreas urbanas consolidadas. Diante dessa norma, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

A lista com os três mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023/2025. Os membros do MPSC também vão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Transmissão foi direcionada para as Prefeituras Municipais e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina, com a participação de atores do sistema de garantia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

O Município de Florianópolis e a FLORAM também foram condenados solidariamente a fiscalizar a desocupação, a demolição e a restauração ambiental, e, caso o ocupante não tome essas providências,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Uma operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil e a Vigilância Sanitária de Joinville fiscalizou estabelecimentos que vendem o serviço de bronzeamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital tem como prioridade conferir se os levantamentos apontados na última vistoria foram realizados pela Prefeitura Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da Lei Complementar Municipal n. 769/2022. A norma alterou, sem a realização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Os crimes foram praticados entre 2010 e 2013. Ele foi preso seis anos depois de ser condenado em primeira instância. A pena é de 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, que abrange Ponte Alta, iniciou as apurações assim que recebeu a denúncia anônima, feita por um cidadão. Na Notícia de Fato, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2023 21:00

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital sustenta que, de acordo com as descrições dos cargos de Agente Administrativo Operacional, Operador de ETA/ETE e Instalador Hidráulico Sanitário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2023 21:00

A ação penal do MPSC demonstrou a prática do crime de latrocínio. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2023 21:00

A visita realizada na manhã desta segunda-feira (27/2) atende à Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e foi realizada pela Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Sogra do empresário também foi denunciada após utilizar cartão da vítima para compras em benefício próprio de mais de R$ 20 mil; dupla teria se aproveitado do estado de saúde do homem.