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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00
O crime foi motivado por ganância e inconformidade por parte do réu Jorge Acir Cordeiro, que não aceitava sua saída da sociedade empresarial EJW Construtora Ltda. Para se vingar da vítima,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00
Cada uma das 31 instituições que fazem parte do Gabinete de Pronta Resposta (GPR) desempenhará seu papel de acordo com a respectiva atribuição visando a prevenção e o tratamento de incidentes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
O objetivo do evento, que foi organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Trabalho e Previdência Social (MPT) e CIEE/SC, foi apresentar o programa Trabalhando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
A nova Promotoria de Justiça atuará nas áreas da Moralidade Administrativa, Meio Ambiente e Juizado Especial Criminal. Também ficará responsável pela Fazenda Pública, Controle de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
O entendimento aplicado nas decisões recorridas era de que a contagem da prescrição executória se iniciava com a data do trânsito em julgado da condenação apenas para o Ministério Público. Caso não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
Capacitação em Controle Externo da Atividade Policial, do Ministério Público da Bahia (MPBA), reúne exemplos de atuação em vários estados nessa área. A experiência do Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
A carta foi redigida pelos organizadores e participantes do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional dos Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, que aconteceu durante...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
Painelistas apresentaram estudos e propostas de ação sobre as temáticas durante a última tarde do IV Sined e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
Hoje o órgão funciona na Delegacia, em espaços considerados insuficientes para atender à demanda do município e da região. Estado tem 18 meses para concluir a obra.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
O encontro, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), encerra no final da tarde, com a leitura da carta conjunta.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
O crime aconteceu em setembro de 2011, no bairro Santo Antônio, após o réu se irritar com o choro do bebê e lançá-lo contra a parede.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
O ICMS Educacional - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00
A Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting proferiu uma palestra na noite desta terça-feira (9/8), numa parceria com o CRAS Municipal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
A operação é conduzida pelo núcleo regional do Gaeco em São Miguel do Oeste e tem como objetivo desarticular esquema de comércio ilegal de armas e munições. Estão sendo cumpridos 40...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Encontro organizado pelo Fórum Municipal Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil também debateu sobre as demandas reprimidas nos serviços de atendimento às crianças e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Valdevino Rodrigues afirma morar na rua por opção e que tem receita para se manter. O objetivo do Ministério Público é fazer com que o idoso, com 106 anos, tenha o devido atendimento da equipe de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Após o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, fazer a sustentação oral defendendo a tese de que tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
A 3ª Promotoria de Justiça atuará em áreas como Moralidade Administrativa, Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais, Juizado Especial Criminal e Controle...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
MPSC ataca o problema através do programa APOIA. Falta de interesse, vulnerabilidade social, gravidez precoce e uso de drogas são considerados os principais motivos para o abandono da escola no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
O primeiro dia de debates do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação teve como um dos destaques a participação da chefe da área...