MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso das novas Procuradoras de Justiça no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu de forma mista, presencial e virtualmente, na manhã desta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Recurso contra a demolição do imóvel irregular, usado como casa de veraneio, foi negado no dia 18/4 e outro recurso pendente de julgamento teve o seu efeito suspensivo negado pelo TJSC. Laudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica estabelecem que escolas devem se organizar para o atendimento a educandos com necessidades educacionais especiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2022 21:00

Sessão de julgamento começou ontem e terminou nesta quinta-feira (28/4), com dois dos cinco denunciados no banco dos réus: o mandante do crime e o executor. Os dois foram condenados por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Pena é de um ano, um mês e 18 dias em regime semiaberto. Crimes contra a ordem tributária foram cometidos nos meses de junho de 2012 a março de 2013 e o valor total de ICMS que deveria ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Nesta quarta-feira, 27/4, o auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, recebeu um evento presencial muito especial: o lançamento oficial da "Cartilha para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2022 21:00

Foram aprovados 35 candidatos dos mais de 6 mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Evento será presencial, neste dia 27 de abril, a partir das 17 horas, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. Live também será transmitida pelo canal do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Crime ocorreu em 2020 e, conforme a denúncia, foi motivado pela cobrança de uma dívida. Vítima foi morta na frente da própria casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Evento nacional irá premiar iniciativas que melhor contribuam para modernização, rapidez e eficiência na Justiça brasileira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2022 21:00

Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 29/04, às 10h, presencialmente, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar rodoviário Alexandre Maciel.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto pela 28ª Promotoria de Justiça e assinado na tarde desta segunda-feira (25/4) pelo Prefeito em reunião no MInistério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

Suspeitos teriam adulterado documentos e o servidor interno para justificar o uso de viatura em benefício próprio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2022 21:00

A reunião será fechada, mas a imprensa poderá fazer imagens no início do encontro. O Promotor de Justiça ficará à disposição dos jornalistas logo após a reunião, que deve durar uma hora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Promovido pelo NUPIA, Conviver para a Paz incentiva a criação de uma cultura de paz entre servidores públicos como forma de aprimorar o atendimento à sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Para marcar os cinco anos da Lei 13.431, o MPSC e TJSC realizarão lives sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência. A primeira, com o título "A Escuta Especializada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2022 21:00

Município deverá mapear ligações clandestinas ou irregulares que permitem que o esgoto sanitário alcance a Lagoa da Bomba e tomar providências para conter ilegalidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2022 21:00

Um grupo de trabalho será formado com representantes das três instituições para discutir um projeto de lei que possa suprir essa lacuna legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2022 21:00

Antiga fábrica de cerveja adquirida pelo Município em 2001 para se tornar um centro de cultura, lazer e turismo, tombada como patrimônio histórico em 2010, se deteriorou por omissão do Poder...