MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Réu também foi julgado e condenado por ter ameaçado a ex-esposa. Penas somam nove anos, oito meses e 16 dias de prisão. Crimes aconteceram em março de 2020 e o Conselho de Sentença condenou o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Inspeção busca verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar notícia de que os trabalhos de regularização do sistema preventivo contra incêndio teriam sido paralisados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Edital é destinado para estudantes de 19 cursos de ensino superior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Promotor de Justiça do MPSC atuará no biênio 2022-2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e causam a mortandade de animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Solenidade será transmitida virtualmente, a partir das 10 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Para três condenados, a pena foi de 24 anos de reclusão. O quarto réu teve pena maior, de 37 anos e 10 meses, por ter sido condenado, também, por integrar organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

O suspeito está em prisão preventiva e, na ação penal ajuizada pelo Ministério Público e já aceita pela Justiça, é réu por latrocínio e dano emocional contra a servidora, com quem vivia em união...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso do Procurador de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu virtualmente, na manhã desta quarta-feira, 9.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

O documento contém as prioridades institucionais para o próximo biênio. Em razão da pandemia, o PGA 2020/2021 foi prorrogado, já que os programas se mantinham atuais e ainda são demandas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

Em Santa Catarina, a taxa de óbitos por covid-19 em idosos não vacinados ou com vacinação incompleta é 47 vezes maior do que naqueles que já receberam a dose de reforço. Já entre os adultos até os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2022 21:00

Placas colocadas ilegalmente por imobiliária em postes, árvores e espaços públicos afrontam a legislação municipal e podem poluir a cidade visualmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2022 21:00

Após descumprimento de liminar que limitava horário para a prática de esportes, Justiça determinou a transferência de cestas de basquete para outro local. MPSC ingressou com ação para execução da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Dupla chamou a taxista, que tinha 68 anos de idade, com o objetivo de assaltá-la, e a matou com quase 20 golpes de canivete e pauladas. Na denúncia, o Ministério Público pede que, em caso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Evento ocorre na manhã desta quarta-feira, 9, e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Legislação federal foi alterada em dezembro de 2021, permitindo que cada Município defina as margens de preservação permanente em áreas urbanas de ocupação consolidada, sem necessidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

A partir do ano de 2023, o Município fica obrigado disponibilizar tantas vagas quantas forem necessárias na educação infantil para suprir a demanda, seja por meio de rede pré-escolar e creche...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

Esta é a segunda vez que o Ministério Público intervém em função das más condições da via em pouco mais de seis meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

MPSC, TJSC, Defensoria Pública, Polícia Civil e serviços socioassistenciais emitiram orientação conjunta a fim de melhorar a articulação entre os integrantes do sistema de justiça, de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

Justiça negou o pedido de nova perícia feito pela defesa e revogou a suspensão do processo. Com a decisão, caberá ao Tribunal do Júri julgar se o acusado pode ser responsabilizado criminalmente...