MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/12/2021 21:00

Decisão do TJSC acompanha o posicionamento do MPSC. A região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/12/2021 21:00

Região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção no local

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/12/2021 21:00

Região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/12/2021 21:00

A proposta que ampliou o combate ao crime organizado e reestruturou o atendimento do MPSC na região de Penha e em Xanxerê foi aprovado nesta terça-feira (21/12). O projeto de lei vai para a sanção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Apresentação de projeto de lei deve ser precedida de 13 reuniões distritais e uma reunião geral a fim de possibilitar a ampla participação da comunidade exigida por lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Atuação nos Júris, fiscalização das campanhas de vacinação, operações contra organizações criminosas, combate à corrupção, recuperação de impostos e destinação de recursos a forças de segurança e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Medida requerida pela 13ª Promotoria de Justiça visa a garantir as medidas compensatórias pelos danos ambientais e evitar que compradores dos lotes sejam prejudicados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Crime teria ocorrido no dia 2 de dezembro. O acusado confessou a autoria e disse que jogou o corpo, ainda não encontrado, no Rio Uruguai, amarrado uma pedra

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Dois dos suspeitos presos foram inquiridos e prestaram as informações, por isso o MPSC pediu a revogação da prisão provisória. Um investigado, que tinha mandado de prisão provisória emitido contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

Os acordos abreviam a tramitação processual, estabelecendo condições que substituem a pena e garantem que, ao final, o indivíduo permaneça como réu primário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2021 21:00

A doação ocorreu nesta quinta-feira (16), no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. A primeira fase da operação gerou R$ 33,5 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Há seis anos o estabelecimento descumpre as orientações da Vigilância Sanitária e mantém peças ao ar livre acumulando água e criando ambiente propício para proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

O projeto do CNMP tem como objetivo fomentar o debate e as ações para valorizar a diversidade e a dignidade da pessoa humana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

As inscrições podem ser feitas até 11 de janeiro de 2022

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola de Educação Básica Dom Afonso Niehues. Esta é a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

A novidade já pode ser escutada nas principais plataformas de streaming. Stalking, acordos de não persecução penal, as atividades do Ministério Público e a Lei Geral de Proteção de Dados estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Para o Ministério Público, o Juízo de primeiro grau deixou de considerar um agravante e as circunstâncias judiciais negativas para a majoração da pena-base acima do mínimo legal, o que permitiu,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Anunciado na semana passada, novo canal de comunicação da instituição com as mulheres de Santa Catarina já está em operação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2021 21:00

Recesso acontece entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, expediente e prazos fixados pela instituição ficam suspensos