MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

O Tribunal do Júri de Tijucas julgará nesta quarta-feira (24/11) a mulher que matou uma grávida para extrair do ventre dela o filho em gestação com a intenção de criá-lo como se fosse a mãe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

Duas ações penais foram ajuizadas pelo MPSC perante o TJSC, em razão do foro privilegiado dos atuais prefeitos de Ponte Serrada e Ibicaré, e uma na Comarca de Tangará, que tem como réu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

Basta fazer o agendamento pelo WhatsApp da instituição, no telefone (48) 3330-2570. No dia agendado, o cidadão pode ir até o MP ou entrar em uma sala virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, também falará sobre o primeiro ano de enfrentamento à covid-19 e mostrará depoimentos de pessoas impactadas pela atuação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2021 21:00

Entre os projetos do próximo mandato está a criação da Ouvidoria da Mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2021 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2021 21:00

Santa Catarina é o quarto estado visitado pelo grupo. Ao final das visitas, o grupo deve apresentar um diagnóstico geral para que as boas práticas sejam reproduzidas nacionalmente e as dificuldades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2021 21:00

As inscrições podem ser feitas de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2021

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2021 21:00

Com a transação penal, tem sido possível agilizar a transferência de recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de acordos entre o Ministério Público e autores de crimes de menor potencial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2021 21:00

Lei municipal seria inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2021 21:00

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC fala sobre as características de uma Constituição e sobre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

A medida é uma forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelo grupo e das multas em caso de condenação. Valor total do bloqueio supera os R$ 14,7 milhões e réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

Além de uma campanha de conscientização, o MPSC está engajado em combater o mosquito que transmite os vírus da dengue, da chicungunya e da zika. As Promotorias de Justiça estão agindo em todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

Um tabu para muito homens, o exame de toque para identificar o câncer de próstata salvou a vida de André Fernandez da Cruz. Veja o depoimento dele, que alerta sobre a importância do cuidado do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

Crime aconteceu em 2017, na praia Brava, e foi investigado pelo GAECO. Outros três denunciados pelo mesmo crime ainda serão julgadas pela participação no homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2021 21:00

As meninas eram filhas da mulher e enteadas do homem e foram estupradas durante cinco anos. Além de condenados à prisão, a mãe e o padrasto terão que pagar indenizações por danos morais às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2021 21:00

Evento promovido pelo MPSC realizado nessa terça-feira (16/11) contou com palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria SantAnna Vaz, considerada uma das 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2021 21:00

As vítimas de crimes têm direitos assegurados pela legislação brasileira. No novo episódio, o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior explica quais são eles e como o Ministério Público atua para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2021 21:00

Irregularidades que colocam em risco uso das calçadas por deficientes visuais foram constadas em vistoria realizada pelo Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) e pela 30ª Promotoria de...