MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Liminar em ação ajuizada pelo MPSC por suposta fraude em concurso público proibia novos contratos. Proprietários deixaram de dar publicidade à proibição, conforme determinava a decisão judicial, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria e Justiça de Palhoça demonstrou que a falta de estrutura adequada mantida pelo Município faz com que as mães e seus filhos permaneçam em situação de risco e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2021 21:00

Homem aproveitou-se da confiança do amigo para matá-lo e roubar tudo o que conseguiu levar da casa da vítima. Crime ocorreu em novembro do ano passado. Réu também foi condenado a mais um ano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2021 21:00

Veículos sem manutenção e sem assentos especiais para crianças, internet e computadores defasados e até risco de incêndio em sede dificultam atendimento adequado do órgão municipal de defesa dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2021 21:00

Manifestação organizada pelo MPSC, com apoio da ACMP, foi transmitida ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube. Ato teve mais de duas horas de duração e reuniu os líderes dos Ministérios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00

Leia a nota na íntegra

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00

Também vão participar do ato Chefes dos Poderes e Parlamentares. A mobilização ocorrerá às 10 horas e será transmitida pelo canal do MPSC no Youtube. A PEC 005/2021 desfigura o Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2021 21:00

Réu e vítima ocupavam cela isolada do Presídio de Blumenau por motivo de segurança. Crime ocorreu em março de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

A atuação do Ministério Público em defesa da sociedade corre sérios riscos. Está em tramitação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fere de morte a independência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

Acordo assinado na tarde desta sexta-feira define as bases para os processos licitatórios para a concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal. O Governo se comprometeu a levantar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

O policial militar da reserva denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte por supostos crimes de racismo, injúria racial, ameaças, agressões e violência doméstica cometidos contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

Ação do MPSC demonstrou que o Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura nos anos de 2009 e 2010 inseriu dados falsos na própria folha de pagamento para receber valores a que não tinha direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

Relatos do Comando da Polícia Militar Rodoviária e notícias veiculadas pela imprensa local informam que as placas de sinalização na rodovia SC 161, na altura do ponto conhecido como "curva da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2021 21:00

As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, encaminhou aos Senadores, Deputados e Deputadas Federais, na manhã desta quinta-feira (7/10), o documento explicando todos os aspectos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Valor já foi disponibilizado ao Município por dois empresários, envolvidos em corrupção e fraude à licitação no serviço municipal de água e esgoto de Lages, que firmaram acordo de colaboração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em apoio 9ª Promotoria de Justiça Eleitoral da Comarca de Concórdia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2021 21:00

Os Parlamentares demonstraram preocupação e garantiram apoio para que proposta não entre em votação hoje. A PEC 05/2021 altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Acordos na esfera cível e criminal interrompem implantação de parcelamento de solo irregular que causou degradação de 180 m² em área de preservação permanente, que agora deverá ser recuperada pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2021 21:00

Proposta traz "prejuízos sem precedentes" para atuação do Ministério Público.