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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
Os três nomes mais votados foram Sandro José Neis (82 votos), Monika Pabst (60 votos) e Genivaldo da Silva (45 votos). A votação ocorreu na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
Em uma das decisões judiciais requeridas pelo Ministério Público, o Município é obrigado a providenciar 1.888 vagas nas creches em até seis meses. Outras duas liminares determinam ao Estado e ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
A decisão da 3ª Câmara Criminal do TJSC, que negou um habeas corpus e um mandado de segurança para a defesa do investigado, é um desdobramento da Operação Mercúrio, deflagrada pelo GAECO em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina foi surpreendido pela proposta do Conselho Carcerário de Joiville e, mantendo a coerência com o que vem fazendo desde o início da pandemia, vai atuar para que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2021 21:00
A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville demonstrou ao Judiciário que o réu hipnotizou a vítima para impossibilitar que ela reagisse à violência sexual e ao roubo de R$ 220,00.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2021 21:00
A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú requisitou instauração de inquérito à Polícia Civil e de procedimento administrativo à Corregedoria da Guarda Municipal para investigar possíveis...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
Estão sendo cumpridos em Santa Catarina quatro mandados de busca e apreensão - três em Videira e um em São José.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação de um homem de São Bernardino à pena de 31 anos, 9 meses e 1 dia de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado a própria filha, e à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
As Comarcas de Blumenau e de Rio do Campo implementaram o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em reuniões virtuais que ocorreram em 25 de maio. As primeiras reuniões dos grupos traçaram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
Meninos entre 10 e 17 anos eram aliciados e sofriam abusos sexuais mediante ameaças do criminoso.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
Na Semana do Meio Ambiente, MPSC destaca a importância da atuação ministerial para garantir às presentes e às futuras gerações o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
Providências recomendadas à administração municipal evidenciam os riscos à vida, ao patrimônio público e privado e às gerações futuras, decorrentes da ocupação de áreas suscetíveis a desastres...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00
Com a decisão favorável ao MPSC e ao MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. A sentença fixa prazo de 30 dias para seu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00
Audiência em que o acordo foi homologado ocorreu nesta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00
Entre os condenados estão os chefes regional e locais da facção. As penas pelo crime de organização criminosa aplicadas aos réus variam entre cinco e dez anos de prisão. Parte deles responde também...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00
Área total desmatada é de quase 102 mil m², na localidade de Linha Irajá, no interior do município de Tigrinhos. A mata nativa foi derrubada para o plantio de milho o que, para a 1ª...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00
Clínica médica de radiologia enviou lista à Secretaria Municipal de Saúde de Lages com nomes de funcionários que não prestavam atendimentos a pacientes com Covid-19.Com o acordo firmado com o MPSC,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00
Promotor de Justiça Simão Baran Junior, integrante do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00
Um inquérito civil apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por agentes políticos, servidores públicos e profissionais de saúde no Município de Urussanga com o objetivo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00
Procedimentos de licenciamentos ambientais ainda em andamento pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) baseados no Decreto Estadual n. 617/2020, que flexibilizava o...