MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A decisão também reconhece a importância do papel do COES e deixa clara a posição de responsabilidade do governador pelas ações ou omissões no atual cenário em que vivemos, em especial quando não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Em 2020, a atuação do MPSC resultou também no ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583.981.000,00, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Após notícia de desabastecimento iminente em hospital de Criciúma, Promotoria de Justiça questionou a Secretaria da Saúde sobre o cumprimento de medida liminar de julho de 2020 que determinou plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A recomendação foi acatada pelo município e a previsão é que as aulas presenciais retornem no dia 22 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Para o MPSC não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem suspensão, ainda que conjuntamente, de atividades consideradas não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Eduardo Sens, Promotor de Justiça na comarca de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Dirigente contraiu empréstimo bancário em nome do sindicato e desviou os recursos para uso pessoal. Sentença de três anos de detenção em regime aberto foi confirmada em segundo grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

O servidor teria solicitado e recebido propina para autorizar que as empresas de recolhimento de esgoto despejassem resíduos na unidade de tratamento da CASAN sem o pagamento das devidas taxas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Osni Francisco de Fragas contratou irregularmente, sem concurso público, pelo menos 113 servidores temporários para funções permanentes de cargos efetivos. Ele recebeu as sanções de suspensão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

O Governador assinou a recondução por meio do Ato n. 589/2021, atendendo à vontade dos membros do MPSC, nesta quarta-feira. O atual PGJ foi candidato único e obteve 415 votos dos 477 membros do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

já são 15 as ações na Grande Florianópolis que buscam garantir que não haja, como medida de combate à pandemia, restrição das aulas presenciais, uma atividade essencial assim definida por lei, sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

José Daura é o mais antigo Procurador de Justiça vivo no país atualmente e faz parte de momentos marcantes da história da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de decretos de todos municípios da Grande Florianópolis questionados na Justiça que restringiram as aulas presenciais nas redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a quarta decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As anteriores foram em São...