MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a terceira decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As anteriores foram em São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a segunda decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. A anterior foi em São José....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Decisão determinou que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. MPSC sustentou que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

Elas teriam se apoderado dos benefícios do INSS e de parte da propriedade de dois idosos incapazes em Ipira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

Ações buscam garantir que não haja, como medida de combate à pandemia, restrição das aulas presenciais, uma atividade essencial assim definida por lei, sem que sejam suspensas, ainda que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

Homem supostamente mantinha relacionamento amoroso com a vítima, mas a menosprezava e discriminava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

No mês da mulher, programa Entrevista da Semana tem participação de uma Procuradora de Justiça, duas Promotoras de Justiça e um Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

A consulta pública quer colher sugestões das pessoas idosas, dos profissionais que prestam atendimento a esse público e da sociedade em geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

Município terá, ainda, que suspender a execução de aditivos de contrato sem a prévia concorrência pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

Objetivo do bloqueio requerido pelo MPSC é garantir o pagamento de possível multa a ser aplicada ao ex-titular da pasta da Saúde de Bom Jardim da Serra em caso de condenação por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) terá que ser reativado e deliberará sobre a necessidade de medidas mais restritivas. A decisão judicial, que atende a uma ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2021 21:00

Neste momento, idosos e pessoas com comorbidades são prioritárias, de acordo com o Plano Nacional e Estadual de vacinação, pois são as que têm maior índice de mortalidade. Mudar a fila de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2021 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Por ter ido, fora de serviço, com a viatura da Polícia Civil ao mercado em outro município, servidor foi multado em três vezes o seu salário e deverá ressarcir os custos da viagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

A pandemia da covid-19 completou, infelizmente, um ano, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também atingiu, nesta sexta-feira (12/3), a marca de 365 dias de intenso trabalho em defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC também determina a remoção dos resíduos de obras, móveis e galhadas já depositados no prazo de 180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Empresa teria sido criada de forma fraudulenta para participar de certames direcionados exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte em benefício de um supermercado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Recomendação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau alertou que audiência feita de forma totalmente virtual não respeitaria o direito de ampla participação estabelecido pelo Estatuto da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Decisão obtida pelo MPSC visa à demolição de construções irregulares em área de preservação permanente e de uso limitado próximo à Avenida das Torres, no município de São José. Prevê, ainda, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Data é celebrada no próximo domingo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou e disponibilizou, em outubro de 2020, uma cartilha sobre a promoção do bem-estar animal.