MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

Contratação de psicóloga e assistente social na rede municipal promove inclusão, diminui evasão escolar e atende à Lei Federal 13.935/2019. Com a medida, o inquérito que apurava o cumprimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Ministério Público ingressou com embargos de declaração após TJSC receber a denúncia contra todos os acusados e desmembrar o processo, mantendo no Tribunal apenas a parte relativa ao Prefeito, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Recomendações foram feitas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, e o Prefeito de Pinheiro Preto tem até dez dias úteis para acatá-las. Depois disso, as exonerações poderão ser buscadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Ministério Público teve papel decisivo na condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Além das penas de reclusão, os réus deverão indenizar a família da vítima em R$ 50 mil por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para apurar se os contratos entre o Governo do Estado e as duas empresas responsáveis pelas obras do trecho estão sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Os dez novos membros do Ministério Público de Santa Catarina entrarão em exercício no dia 7 de julho em diversas comarcas do estado. A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (6/6), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Iniciativa do MPSC reconhece unidades públicas de ensino que se destacam em boas práticas educacionais. Nesta 2ª edição, o prêmio teve como foco a garantia da alfabetização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna determina que o Município de Treze de Maio promova uma série de adequações estruturais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Evento discutiu a criação de um Colegiado das Ouvidorias, que seria responsável pela integração e fortalecimento dos órgãos de ouvidorias como canais de aprimoramento e catalizadores de demandas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Promotores de Justiça visitaram universidade para reapresentar o programa Educando Cidadãos e alinhar novas ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Uma série de irregularidades para garantir o resultado da eleição foram constatadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna. Nova eleição deverá ocorrer dentro de 30 dias sob pena de multa diária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Após série de crimes e sob efeito de álcool, acusado de 21 anos teria direcionado o veículo contra a vítima de forma intencional; Justiça aceitou a denúncia e o processo deverá seguir com oitiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Crime foi praticado em 2013, quando a vítima foi atacada com uma foice enquanto dormia porque o agressor não havia gostado da "desobediência" dela e dos filhos. Depois, ela voltou a se relacionar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Durante a ação, uma mulher apontada como proprietária do local foi presa em flagrante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

A Promotora de Justiça Ana Cristina Boni, titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, participou do Curso para os Pretendentes à Adoção, realizado nesta semana. A capacitação é obrigatória e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou duas ações depois que o GAECO deflagrou uma operação no órgão executivo de trânsito do município (DIRETRAN). Objetivo é que os réus sejam condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de junho, em Florianópolis, e contou com a participação da PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi na cerimônia de abertura. O congresso reuniu especialistas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

No recurso, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União requer que o valor unitário dos dias-multa seja elevado para, no mínimo, dois salários mínimos, com o objetivo de garantir o caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

Crime ocorreu em uma trilha no Norte da Capital em 2023. Outra pessoa envolvida no caso será julgada separadamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2025 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da cidade vai tentar mais uma vez resolver a situação de forma extrajudicial. Segundo a apuração, o projeto de lei é ilegal e viola direitos coletivos da população.