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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Por decisão judicial após requerimento do MPSC, PF, com apoio do GAECO, cumpre mandados de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Ação aponta supostos abuso do poder político e distribuição gratuita ilegal de bens em período eleitoral.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Carro utilizado para transporte de 99 kg de maconha irá para a Polícia Militar e os réus ainda terão que pagar multa individual de cerca de R$ 58 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Termo prevê a troca de informações visando à integração das ações fiscalizadoras e à adoção de providências para a tomada de decisões mais eficazes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
O webinar do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público tratou da implementação da LGPD na área estruturante do MP.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Liminar obtida pelo MPSC também determina que o Estado de Santa Catarina promova vistoria no acesso Plínio Arlindo de Nes a fim de corrigir possíveis irregularidades na obra.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2020 21:00
Operação Sargento Vitto, batizada em homenagem ao 3º Sargento Marcos Antônio Vitto, cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Laguna,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00
Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada após reclamações de usuários que relataram a falta de fiscalização do Município e o constante desrespeito das empresas aos limites máximos de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00
Grupo liderado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital vistoria espaços e obras públicas para verificar se estruturas respeitam normas de segurança e acessibilidade. Essa foi a última...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00
Convênio foi assinado com TJSC e SSP e visa implementar Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado em todos os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2020 21:00
Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (14/12), no Dia Nacional do Ministério Público, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
A análise do texto do anteprojeto da Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal (LGPD Penal) detectou dispositivos que podem inviabilizar investigações e o cumprimento das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
Inspeção busca verificar as condições de acessibilidade e segurança das estruturas do Mercado Público de Florianópolis. Será a última vistoria realizada pelo grupo neste ano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
Família não pode transformar acolhimento temporário em adoção por via transversa, segundo o MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC investiga crimes contra a administração pública supostamente praticados por agentes públicos da Prefeitura de Urubici e prestadores...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00
Na manhã desta terça-feira (15/12), estão em cumprimento 11 mandados de busca e apreensão para apurar supostos crimes de falsidade ideológica.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00
As instituições oficializarão seus programas em evento online programado para as 14h desta terça-feira (15/12), com transmissão ao vivo pelo Youtube
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00
Ministério Público irá recorrer da sentença para aumentar as penas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00
As medalhas foram entregues pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.