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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00
Réus, investigados pela Polícia Civil e denunciados pelo MPSC, haviam apelado da sentença de primeiro grau ao Tribunal de Justiça, mas condenação foi mantida, readequando as penas aplicadas
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00
Instituição tem promovido discussões sobre o tema desde o começo do ano, quando instituiu sua Comissão de Equidade de Gênero. Capacitação para integrantes do MPSC, promovida nesta quinta-feira,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00
A reunião plenária acontecerá no dia 10 de dezembro via webconferência e contará com palestra de Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00
Falta recorrente e má qualidade da água distribuída nos municípios em 2014 motivaram os pedidos feitos pelo MPSC em ação ajuizada no início do ano seguinte. A empresa deverá, ainda, realizar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00
Eduardo Paladino, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00
Ivens José Thives de Carvalho fez palestra sobre o tema "Revisão de arquivamento de notícia de fato" na última reunião do CNCGMPEU em 2020.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00
Para não ser denunciada e continuar com status de ré primária, a investigada renunciou às Escrivanias de Bom Jesus do Oeste e de Sul Brasil, prestará serviços comunitários e pagará R$ 55 mil a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00
MPSC, Ministério da Agricultura, CIDASC e Vigilância Sanitária desenvolverão ações articuladas no âmbito do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00
Os supostos invasores usaram as redes sociais para organizar a ocupação clandestina. Três envolvidos foram presos em flagrante e poderão responder por crime de associação criminosa e por dar início...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00
Além da atuação das Promotorias de Justiça das áreas do consumidor e do meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina conta com programas e espaços de discussão em parceria com outros...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00
Empresário que teria omitido informações e dificultado ação da fiscalização fazendária, preso preventivamente a pedido do MPSC, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00
A mesma adolescente foi filmada por um dos réus quando tinha 14 anos e pelo outro quando tinha 16.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00
Foram fiscalizados seis endereços onde, segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, estão sendo erguidas edificações em áreas de preservação ou em desacordo com o Plano Diretor do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00
Depois de eleito, em 2016, Vereador assinou e manteve concessão para explorar a quadra municipal de esportes, incluindo bar e cantina, o que é ilegal no entendimento do MPSC. Argumentos do Vereador...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em investigação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages e do GAECO.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2020 21:00
Mandados foram cumpridos em investigação de inquérito civil instaurado para apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao uso de agentes públicos em desvio de finalidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2020 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, conversou pela manhã com o Governador do Estado e no início da tarde se reuniu com as estruturas de inteligência do MPSC e os integrantes da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00
Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00
A visita institucional ocorreu na tarde desta segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. No encontro, Moisés demonstrou interesse em fazer uma gestão harmônica a fim de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2020 21:00
Investigado teria enviado pelo WhatsApp mensagens e imagens de cunho sexual para crianças e adolescentes.