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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2020 21:00
Liminar obtida pelo MPSC determina adequações no transporte aquaviário para travessia do Rio Caveiras, que está sendo realizada sem segurança e colocando em risco a vida dos passageiros. Serviço só...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2020 21:00
O documento define as diretrizes que serão adotadas em escolas da rede municipal, tanto por alunos quanto por professores e demais funcionários. O MPSC instaurou um procedimento administrativo para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00
784dbe027c40477c9acbdd39364d905a.JPEG Os 11 Procuradores de Justiça eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no biênio 2020-2022 tomam posse nesta terça-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00
Decreto Municipal 1.982/2020, agora suspenso por decisão judicial, era menos restritivo do que as normas estaduais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00
Após manifestações do MPSC e do MPF, Desembargadora reconsiderou decisão que suspendia os efeitos da liminar que determinava prevalência da Lei da Mata Atlântica, mais restritiva, sobre o Código...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00
Durante sessão solene, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, propôs um momento de reflexão como forma de homenagear o Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda, que faleceu há...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00
Serão três seminários virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00
A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Já o pedido de tramitação do processo em segredo de Justiça, requerido pela defesa do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00
Homem foi agredido quando chegava para trabalhar em uma marina. A ação foi gravada por câmera de segurança.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00
Facebook tem 24 horas a partir da intimação para exclusão das imagens relacionadas pelo Ministério Público e de quaisquer imagens a respeito da criança ou sua identificação, sob pena de multa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00
Prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva a fim de assegurar a ordem pública e pela conveniência da instrução criminal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00
Concessionária do transporte coletivo de Içara teria continuado a operar mesmo com circulação proibida pelo decreto estadual que estipulou medidas preventivas para controle da pandemia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00
MPSC ajuizou a ação penal pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00
MPSC assinou acordo com município para garantir que Unidades Básicas de Saúde sigam as normas e a legislação vigente sobre acessibilidade, assegurando os direitos das pessoas com deficiência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00
Denunciado pelo MPSC por parcelamento ilegal do solo, Edemar Inácio Kunrath teve o recurso negado pelo Tribunal de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00
Crianças e adolescentes da educação infantil e fundamental podem ser matriculadas de forma on-line até novembro. Solicitações estavam suspensas desde o início da pandemia de covid-19.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00
A operação aconteceu nesta terça-feira (25/8) em Campos Novos e faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00
A liminar em favor do MPSC proíbe novas ligações da Casan e da Celesc em loteamentos irregulares, clandestinos ou em áreas de preservação permanente e exige apresentação de alvará de construção ou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2020 21:00
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM) averiguou os fatos após requisição da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e já determinou a interdição cautelar do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2020 21:00
Réu abusou sexualmente da vítima desde que esta tinha 5 anos de idade até a adolescência.