MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2020 21:00

Liminar determinava ativação de 10 novos leitos de UTI pelo Estado, que se limitou a encaminhar respiradores e monitores, mesmo ciente da falta de recursos humanos, medicamentos e demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2020 21:00

Norma municipal que permitia a atividade contrariava o Decreto Estadual 762/2020, que estipula medidas para prevenção e controle da pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2020 21:00

Recomendação ao Prefeito é para que anule decreto que permitiu transporte coletivo municipal e intermunicipal, contrariando norma protetiva estadual para a região classificada como de risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2020 21:00

Operação "Et pater filium" investiga uma possível organização criminosa voltada para a prática de fraudes a licitações e corrupção no Planalto Norte catarinense, especialmente no município de Major...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2020 21:00

Na manhã desta sexta-feira, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão. Além de documentos, cópias de processos licitatórios e dispositivos eletrônicos, foram apreendidos cheques e R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2020 21:00

Protocolo foi proposto pelo Ministério Público e estabelece como cada órgão irá atuar de maneira a garantir mais rigor na fiscalização das medidas para evitar o agravamento do contágio de covid-19,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2020 21:00

Tribunal de Justiça atendeu a recurso do Ministério Público e garantiu desconto de 15% a partir do próximo vencimento nas mensalidades das crianças matriculadas na educação infantil do Colégio Santos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2020 21:00

Com apoio do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, a ACP é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça e outros 65 Promotores de Justiça da área da Saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2020 21:00

Mesmo com processo administrativo finalizado desde 2015 determinando a demolição de estruturas irregulares e a recuperação ambiental, por omissão do órgão ambiental e falta de iniciativa da empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2020 21:00

Protocolo visa a unificar as ações de enfrentamento e de fiscalização das medidas de combate à pandemia devido ao crescimento dos riscos de propagação do novo coronavírus com o aumento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2020 21:00

GAECO, em conjunto com a DIC, cumpriu nove mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Monte Carlo, Fraiburgo, Videira e Joinville, em Santa Catarina, e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2020 21:00

Publicado no último mês, livro lançado pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto apresenta reflexões sob uma visão prática e teórica, baseando-se em pesquisas realizadas tanto no Brasil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2020 21:00

Nove leitos informados pelo Estado de Santa Catarina como disponíveis não foram efetivados pelo hospital de referência para covid-19. Liminar obtida pelo MPSC determina ativação e divulgação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2020 21:00

Em Itá, iniciativa do programa do MPSC permitiu que Promotoria de Justiça e Controladoria Interna Municipal trabalhassem juntas para regularização de remuneração irregular de servidor público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2020 21:00

Liminar havia determinado ativação de 10 novos leitos de UTI pelo Estado, que se limitou a encaminhar respiradores e monitores, mesmo ciente da falta de recursos humanos, medicamentos e demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2020 21:00

As mudanças provocadas pela pandemia na forma de trabalho em empresas e órgãos públicos também levaram o MPSC a se adaptar. Nem mesmo servidores de áreas com atuação essencialmente presencial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2020 21:00

Desde o início das investigações, a fim de garantir o princípio da transparência, a força-tarefa vem tornando pública cada fase da apuração sobre a compra emergencial pelo Estado de 200...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2020 21:00

A segunda live no canal do MPSC no YouTube deste mês tratou com maestria a história da luta pela proteção integral infantojuvenil. Convidados que trabalham ativamente desde a construção do Estatuto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2020 21:00

Liminares foram pedidas em duas ações civis públicas ajuizadas após os estabelecimentos de ensino não comprovarem o cumprimento integral da recomendação do MPSC, em especial no tocante à abstenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2020 21:00

As cinco creches e pré-escolas e duas escolas dos ensinos fundamental e médio não haviam atendido ou comprovado que haviam atendido às recomendações da 2ª Promotoria de Justiça para dar descontos e...