MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2020 21:00

0c5c699dc119462fa0a38dd66fd1b52b.JPEG A Constituição Federal prescreve que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2020 21:00

Medida liminar foi obtida pelo MPSC em recurso contra decisão contrária de primeira instância. O Ministério Público apresentou informações atualizadas e sustentou que já não há estoque em todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2020 21:00

Núcleo de Apoio Eleitoral funcionara junto ao Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e dará suporte aos Promotores Eleitorais de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2020 21:00

Medida requerida pelo MPSC suspendeu decreto municipal que, contrariando decreto estadual e medidas regionais para contenção da pandemia, autorizou funcionamento do parque termal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2020 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, proferiu palestra sobre importância da proposta do programa em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2020 21:00

Pesquisa irá traçar um diagnóstico das ouvidorias ministeriais em todo o país e poderá ser respondida até o dia 31 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2020 21:00

Na próxima segunda-feira, o MPSC promove o segundo debate virtual em comemoração aos 30 anos do ECA. Esta edição fará uma reflexão sobre a criação da legislação infantojuvenil e tratará de outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2020 21:00

Durante quase duas horas foram discutidos problemas como a falta de medicamentos e leitos em regiões como Lages, Xanxerê, Criciúma, Foz do Rio Itajaí e Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2020 21:00

Atual CAPS será transformado em CAPS II até o dia 10 de dezembro deste ano e deverá contar com dois médicos - um deles, psiquiatra - atendendo de segunda a sexta-feira. Além disso, crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2020 21:00

Justiça decretou indenização de R$ 10 mil, mas Ministério Público recorreu pedindo valor de R$ 50 mil, como constava na inicial. O organizador foi flagrado, com mais 40 pessoas, durante uma rinha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2020 21:00

Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União consideram o FUNDEB a principal e mais significativa fonte de financiamento da educação básica pública, além de importante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2020 21:00

O Ministério Público ofereceu denúncia contra os seis policiais que participaram da ação que resultou em ferimentos graves na perna em uma mulher ao atender ocorrência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2020 21:00

Evento on-line transmitido pelo MPSC no YouTube abordou o impacto da pandemia sobre as relações de consumo nos contratos dos serviços de educação e por que o Ministério Público e a Defensoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2020 21:00

Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna buscaram, sem sucesso, reverter liminar conquistada pelo MPSC em segundo grau para que respeitem integralmente a Recomendação n. 006/2020 do Comitê...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2020 21:00

Se você quer entender o cenário que levou o MPSC e a Defensoria Pública a proporem ações civis públicas acerca das mensalidades escolares, saber mais sobre os próximos passos das ações em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2020 21:00

Com esses acordos, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) já garantiram descontos nas mensalidades dos alunos de 26 escolas e pré-escolas enquanto as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2020 21:00

Os prefeitos dos Municípios de Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna agora estão obrigados a emitir novos decretos municipais permitindo apenas as atividades essenciais e respeitando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Recurso do MPSC contra decisão de primeiro grau que absolveu o ex-Prefeito foi julgado procedente pelo Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Na recomendação, expedida pelo PGJ, Fernando da Silva Comin, e por Promotores de Justiça, o MPSC deixou claro que a responsabilidade da atuação regionalizada de combate ao novo coronavírus é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Referência nacional em jornalismo ambiental, Trigueiro participou de quarta edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, transmitida pelo canal da instituição no YouTube nesta sexta-feira (17/7).