MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

Instituição de longa permanência para idosos (ILPI) "Casa de Idosos Cacilda Ribeiro" estava descumprindo uma série de normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade e infringindo os direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Os loteamentos Parque Max José Arns I e Parque Max José Arns II não possuem área verde interna e foram criados e aprovados pelo município com base em uma lei que está sendo questionada em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Em Planalto Alegre, Prefeito assinou acordo de não persecução cível com o MPSC em caso de improbidade administrativa. Para não ser processado, ele se comprometeu a ressarcir o prejuízo ao município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

O acordo firmado entre o MPSC e a Prefeitura, por meio de uma reunião virtual, prevê a execução das obras de adaptação das unidades básicas de saúde localizadas no Centro da cidade e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Apesar do crescimento do número de casos de covid-19, o município havia liberado práticas desportivas em grupo na última semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Mais de mil participantes acompanharam ao vivo a segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, transmitida nesta terça-feira (23/6). Foram abordadas temáticas como reorganização do calendário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Em votações on-line e em debate por videoconferência, Procuradores e Promotores de Justiça aprovaram 11 enunciados relativos à delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2020 21:00

Decisão abre caminho para que responsáveis respondam a ação penal por crime ambiental. No 1º Grau, Justiça havia entendido que os dirigentes, à época, não poderiam ser responsabilizados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2020 21:00

A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

55772adfff4a4f25b1832709d96fd4f9.JPEG A covid-19 impactou profundamente uma das mais significativas relações de consumo: os contratos escolares. Afinal, a escolha da escola vai além de um mero...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

Reunidos pela primeira vez na última sexta-feira (19/6), integrantes do Comitê para Retomada das Aulas estabeleceram a criação de frentes para formular protocolos relativos a medidas sanitárias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

Para a educação infantil, desconto deve ser de 15%; para os demais níveis, de 10%. Liminar também garante a rescisão ou suspensão de contratos sem ônus, caso os pais e responsáveis não possam mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

A adequação ao novo protocolo para doação de sangue determinado pelo STF vinha sendo descumprida pelo HEMOSC. A partir de uma manifestação de um cidadão impedido de doar sangue por se declarar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

O pedido judicial foi feito na sexta-feira (19/6), após os integrantes da Força-Tarefa O2 identificarem referências a agente político com prerrogativa de foro nos fatos investigados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Dois ex-servidores estariam exercendo atividades incompatíveis com as dos cargos de gerência que ocupavam oficialmente, sob ciência e omissão do Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Ex-Secretário juntou-se com o ex-Gerente Regional de Cultura e Esportes e um amigo para forjar concorrência pública e beneficiar uma associação de artes marciais na organização de um evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Documento inaugural constitutivo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), datado de 1988, registra pela primeira vez a finalidade e a composição do Fundo. Item foi doado ao acervo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Transmitida ao vivo pelo canal do MPSC na próxima terça-feira (23/6), às 16h, edição discutirá planejamento de retorno às aulas presenciais na educação básica e possibilidades de atuação dos órgãos...