MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00

Empresa para controle de pragas animais no Porto de São Francisco do Sul foi contratada com dispensa de licitação pelo valor de R$ 2,1 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina alerta para os riscos da degradação do meio ambiente à saúde da humanidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00

Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações representativas das redes estadual e municipais de educação e dos conselhos municipais de educação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00

Médico da Prefeitura reduziu carga horária de 40 para 10 horas semanais antes do fim do período do estágio probatório e, mesmo assim, foi aprovado e adquiriu estabilidade no cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2020 21:00

Funções exercidas eram privativas de servidor efetivo e ocupantes de cargos providos por meio de concurso público. Servidores que exercem os cargos comissionados devem ser exonerados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

Acordo firmado entre 10ª PJ, Prefeitura Municipal e APP da Escola de Artes prevê regularização, por meio de lei municipal específica, do uso daquele espaço público para oficinas e cursos pagos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

PGJ falou sobre a experiência de Santa Catarina no uso de dados para a gestão pública e para o enfrentamento de crises. O Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

Desde o dia 17 de março, quando o atendimento presencial foi suspenso na instituição, o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) continuou atendendo a população por telefone e pelas redes sociais....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

Hospital de Orleans ficou lotado com adolescentes embriagados vindos da festa promovida no local, prejudicando, inclusive, outros atendimentos de emergência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2020 21:00

Ônibus da empresa Unesul foram flagrados, em postos de combustível nos acessos urbanos, transportando pessoas vindas do Paraná e do Rio Grande do Sul para Chapecó e apanhando passageiros nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2020 21:00

Recomendação foi feita pela Promotoria de Justiça da moralidade administrativa de Lages a partir de reclamações feitas à Ouvidoria do MPSC sobre a falta de transparência e critérios para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2020 21:00

Distribuição de máscaras, instalação de dispensers para álcool 70%, criação de espaços apropriados para atendimento e reforço da higienização dos ambientes de trabalho são algumas das medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2020 21:00

Pioneiro entre os Ministérios Públicos, o canal leva informações sobre a atuação institucional. Durante a quarentena, seja por meio de vídeos ou lives, o cidadão fica bem-informado sobre as ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2020 21:00

Vilmar Foppa foi processado por ato de improbidade administrativa pelo MPSC e condenado por exigir porcentagem de salário de servidor comissionado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00

Ação civil pública é proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Defensoria Pública e o ajuizamento só ocorreu depois de serem negadas, ou acatadas apenas parcialmente, todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00

Os réus foram condenados à pena de dois anos de detenção, substituída pela prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Em relação ao vereador, também foi decretada a perda do cargo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00

Como presidente do Legislativo, no ano de 2013, o então vereador teria dispensado licitações fora das hipóteses previstas em lei. Parte dos serviços não teria sido nem mesmo prestada e alguns bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00

Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2020 21:00

Alta rotatividade de profissionais e problemas estruturais na instituição municipal estão no centro de procedimento da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2020 21:00

MPSC já requisitou inquérito policial para identificação de participantes. O possível crime contra a saúde pública prevê penas de multa até prisão por um ano.