MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Para garantir a adequada criação dos cargos comissionados, MPSC criou um projeto que já analisou 1.451 leis de 98 municípios catarinenses e detectou que em 29,5% delas há indicativos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Instituição firmou parceria com o Observatório Social do Brasil para apoiar a implantação de uma unidade estadual e incentivar a criação de novos observatórios nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Essa é a primeira condenação na comarca por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha após reedição da Lei 13.641/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2018 21:00

Benedito Torres, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, foi eleito por aclamação como o novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Durante os dias 20 e 28 deste mês celebra-se a Semana Mundial do Brincar. Uma semana que reforça a importância do lazer para o desenvolvimento de crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Mais informações na coletiva de imprensa nesta terça-feira (22/5), às 16h30, no GAECO de Criciúma, localizado na rua Constante Casagrande, n. 285, com o coordenador do GAECO de Criciúma, Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2018 21:00

Fundação não deu divulgação aos critérios de seleção para duas bolsas de doutorado na Itália, tornando a avaliação subjetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2018 21:00

O Ministério Público ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que só permite a suspensão do direito de dirigir se o processo administrativo for instaurado no mesmo ano em que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

A decisão liminar obtida pelo MPSC determina a adequada manutenção em todos os veículos da frota escolar, realizando vistoria e conserto, especialmente nos equipamentos de segurança, no prazo de 30...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

Medida foi requerida à Justiça diante da falta de perspectiva do cumprimento de decisão judicial que determinou a realização de concurso público e a não renovação de contratos temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

O Governo do Estado tem 30 dias para retomar o pagamento e apresentar um cronograma de repasse dos valores atrasados aos municípios catarinenses. Os valores destinam-se ao custeio de programas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animas se reuniu na manhã do dia 14/5 para tratar do Projeto de Lei n. 6.268/16, que institui a Política Nacional da Fauna no Brasil e define princípios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" alcançaram em 2017 cerca de 90 mil estudantes das redes estadual, municipal e privada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

O ranking "Transparentômetro" é do CNMP e avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o segundo semestre de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

A partir da Lei n. 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial, grupo de trabalho busca fazer adequações nas oitivas de crianças e adolescentes vítimas de violência no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Júlio César de Jesus Dias foi condenado pelo Tribunal do Júri por dois homicídios consumados e um tentado, ocorridos em disputa por pontos de tráfico de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Unesul na Comarca de Concórdia, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e busca prevenir acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco.