MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2018 21:00

Recurso especial do MPSC foi provido pelo STJ, que anulou acórdão de segundo grau que permitia contagem diferenciada para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Abriu nesta quinta-feira, 03 de maio, a etapa para o cadastro das entidades civis interessadas em apresentar projetos de inclusão social, educacional e cultural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2018 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2018 21:00

Em ação civil pública, o MPSC requer medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis garanta o imediato acesso à educação para crianças e adolescentes, inclusive com a contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

O I Seminário Intergovernamental sobre Controle de Agrotóxicos e Afins, realizado pelo MPSC em parceria com a CIDASC, teve como objetivo discutir ações e integrar os órgãos públicos no controle de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

O Ministério Público informa que continuará a debater a Recomendação Ministerial n. 002/2018 com os demais órgãos, objetivando fortalecer a atuação da Guarda Municipal de Balneário Camboriú, bem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

Cesar Gastão Fonini promoveu licitação fraudulenta para comprar equipamentos inservíveis de uma fábrica de calçados desativada. O Prefeito recebeu R$ 52 mil dos R$ 70 mil pagos à empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2018 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Sandro Neis recebeu o título de sócio honorário, maior honraria da entidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2018 21:00

A maior cidade do Estado tem ainda mais uma promotoria de justiça para atuar na área da infância e juventude. Em Chapecó, as promotorias de justiça com atuação nas áreas da violência doméstica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Encontro, organizado pelo MPSC em parceria com CIDASC, tem como objetivo apresentar ações e integrar os órgãos públicos no controle de agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, foram abordadas 35 pessoas em situação de rua e retirados do local cerca de duas toneladas de lixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Veja como ficou a primeira fonte de água do Município de São José após revitalização financiada pelo FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda para verificar se benefício fiscal alcança todas as empresas do Estado e se é repassado ao consumidor, contribuinte de fato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Foram bloqueados bens do contador Ademir Detofol, do ex-Prefeito Itacir Detofol e de mais oito pessoas e duas empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2018 21:00

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e afastados cautelarmente da função três funcionários públicos do presídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2018 21:00

A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú esclarece a recomendação sobre a guarda municipal em Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2018 21:00

A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior celeridade aos processos em trâmite, atender à economicidade e evitar prejuízo à ordem pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2018 21:00

Eles nomearam servidores para funções de confiança mas estes não realizaram qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.