15.728 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00
Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00
Promotoria identificou uso de Pavers fora dos padrões da ABNT e a garantia foi ampliada de cinco para 10 anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00
O Projeto "Destaque da Turma" é uma ação conjunta do Ministério Público (MPSC), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00
O acordo auxiliará Procuradores e Promotores de Justiça em suas investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00
Em 2017, cerca de 90 mil estudantes das redes estadual, municipal e privada discutiram sobre corrupção e drogas. Essa parceria foi renovada para 2018.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2017 22:00
Unidade implantada após acordo judicial em ação ajuizada pelo MPSC, atenderá Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2017 22:00
A operação "Cigarros Sem Fronteira" cumpre dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão em oito municípios catarinenses, dois gaúchos e um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00
O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, recebeu a Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores do Município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00
Com a conivência de das autoridades municipais, o médico não cumpriu a carga horária prevista e ainda foi beneficiado por aditivo questionável.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00
Liminar obtida pelo MPSC determina o abrigamento. Lajeado Grande, Entre Rios e Marema deverão ressarcir Xaxim pela prestação do serviço.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00
Com foco na identificação e responsabilização civil e penal dos grandes devedores do Estado, MPSC, PGE e SEF-SC institucionalizaram, nesta quinta-feira (14/12), o CIRA-SC, Comitê Interinstitucional...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00
Entre 2000 e 2004 Nilso Wiggers foi responsável pela sonegação de R$ 6,5 milhões, incluindo multas e juros aplicados administrativamente pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00
O FRBL financia projetos que atuam diretamente no bem-estar coletivo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00
Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00
Leitos de urgência e emergência e para serviços de alta complexidade devem, a critério exclusivamente do médico responsável, serem desocupadas quando cessar a situação de risco para serem liberadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2017 22:00
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis realizou a homenagem no último dia 09/12. O MPSC recebeu a condecoração pelas ações da Instituição no Grupo Permanente em Defesa das Pessoas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00
5c0c43c2bb0f4014a56eb1a2b943b1bd.JPEG O que: Posse do novo Procurador de Justiça, Ernani Dutra Onde: 1º Andar da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro;...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00
A posse, que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (11/12), foi conduzida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em sessão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00
Após redefinir atribuições de oito Promotorias de Justiça, o MPSC transformou a 17ª Promotoria de Justiça, que atuava perante as Varas das Fazendas como custos legis, em Promotoria de combate à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00
Atendendo recurso do MPSC, a Segunda Câmara de Direitos Comercial do Tribunal de Justiça decidiu de forma unânime que o pagamento do FGTS é crédito trabalhista, portanto o seu pagamento tem...