MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Contribuição do MPSC ao desenvolver o Programa Alimento Sem Risco, considerado o principal instrumento de identificação do uso inadequado de agrotóxicos em SC, foi destacada pelo Governador do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Em menos de dois minutos é possível conhecer como trabalha a Instituição responsável pela defesa dos interesses da sociedade e dos direitos dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Atestado foi utilizado para justificar falta ao trabalho. Além do afastamento, também foi determinada a suspensão do pagamento de sua remuneração até o julgamento da ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Em um vídeo, entenda as ações que estão sendo feitas para fortalecer a gestão tributária nos municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Quando: Quarta-feira (18/10); Horário: 9h30

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Processo de bananicultura é apresentado como case no Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O objetivo foi de apresentar aos representantes municipais os resultados positivos obtidos pelo Programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Gladys Afonso, Durval da Silva Amorim e Sidney Eloy Dalabrida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O Programa Alimento Sem Risco monitora a presença de agrotóxicos em vegetais, zelando pela saúde do consumidor. A Portaria Conjunta SES/SAR n. 459/2016 trata da rastreabilidade e da identificação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2017 21:00

Diligência foi feita pelas Polícias Militar e Ambiental e pela CIDASC a pedido do MPSC, a fim de verificar a ocorrência de crime de maus tratos a animais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2017 21:00

No serviço público, receber salário integral sem cumprir a carga horária configura ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2017 21:00

Gestores municipais, professores e estudantes de arquivologia e profissionais da área se reuniram durante dois dias na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Valmir Locatelli pagou por placa para fazer referência ao seu nome a ao número dos partidos que o elegeram.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Canal rompeu em julho e atingiu propriedades da vizinhança. O MPSC ingressou com ação após a empresa descumprir acordo e reiniciar as atividades na hidrelétrica sem efetuar as correções necessárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Recursos do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTEPE) foram desprovidos, mantendo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Em 2014, licitações foram fraudadas em benefício de Antônio da Silva, então Prefeito de Canelinha e de Jones Bósio, ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, recebeu a homenagem "Amigo da Polícia Civil".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2017 21:00

Cleber Miranda de Souza também foi condenado, no ano passado, por ter em seus açougues mais de 1250 Kg de carnes impróprias ao consumo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2017 21:00

A moção foi encaminhada pelo reconhecimento da força-tarefa realizada no dia 15 de agosto, no município