MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 320 famílias dispostas em 117 barracos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG nesta quarta-feira, (24/5), tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

Disnei Scopel matou a companheira com três tiros, sem possibilidade de defesa. Esta foi a primeira condenação por feminicídio na Comarca de Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2017 21:00

A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2017 21:00

A próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho e promoverá mesa redonda a respeito do efeito dos agrotóxicos sobre os polinizadores, com foco nas abelhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

MPSC abre vagas para segunda turma de 2017 do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

Foram enviadas recomendações às empresas de água e energia elétrica de 25 municípios para que não permitam ligações em ocupações em área de preservação e em loteamentos irregulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

O Programa Combate à Sonegação Fiscal, do Centro de Apoio da Ordem Tributária (COT), concorre na categoria "Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional". E na categoria "Redução da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

Selecionados pelo 40° Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC, novos membros tomarão posse no dia 16 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2017 21:00

Professor, que já foi demitido do cargo efetivo mas contratado novamente como temporário, importunava alunas do 8º ano do Ensino Fundamental. O afastamento foi requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2017 21:00

O objetivo é de dar concretude ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e, ao mesmo tempo, atender aos anseios da própria instituição nos processos de comunicação. Após os dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC divulga informações sobre como prevenir e sobre como lidar com esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

Prefeitura tem prazo de um ano para reorganizar estrutura administrativa com a realização de concursos públicos ou de adequações legais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

Entidades de Florianópolis realizaram a segunda reunião do Grupo e discutiram as funções desempenhadas por cada uma delas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2017 21:00

Órgãos de segurança do Estado e do Município estarão presentes na delegacia que será estruturada por uma construtora graças a acordo promovido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2017 21:00

Fórum regional reuniu Ministério Público, agentes públicos, órgão estatais e especialistas para discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2017 21:00

Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Um projeto foi apresentado pela Polícia Militar e tem como objetivo otimizar o serviço de segurança pública com uma rede de câmeras acopladas às aeronaves policiais que possibilita transmissão das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores cujas casas se destinam para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel