MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

O Projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), integrado pelo MPSC por meio do seu Núcleo Permanente de Incentivo à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

O GEAC e o GAECO cumpriram na manhã desta quinta-feira (27/03), 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ou órgãos públicos em 17 municípios catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

Fernando da Silva Comin e o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, abordaram também políticas de prevenção e regulamentação de gravações judiciais em evento realizado em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, fez parte da mesa de honra do evento, que ocorre até o dia 29 de março, na sede do TJSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00

A solenidade de abertura ocorreu, na tarde desta quinta-feira (27/3), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento, cuja programação continua nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

A iniciativa do MPSC busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para assegurar a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

O réu também foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por atacar a ex-companheira, mas acabou absolvido pelos jurados desse crime. Pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

A ação da 1ª Promotoria da Comarca de Lages cita o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina reforça a conscientização e o acolhimento de vítimas; ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00

Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (25/03), além do sequestro e bloqueio de bens, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em três cidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

O Presidente Herman Benjamin, o Ministro Joel Ilan Paciornik e o Secretário-Geral da Presidência do STJ, Carl Olav Smith, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

O crime foi em represália da organização criminosa porque a vítima teria furtado armas e drogas da facção e fugido para a capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

MPSC cobrou, em Notícia de Fato, vistoria, regularização dos serviços de limpeza e esclarecimentos sobre possível omissão da Prefeitura de Balneário Camboriú após denúncias de moradores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

Adolescente teria deixado criança de dois anos de idade sozinha; corpo foi encontrado três dias depois a 3 km da casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00

Ele também deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais em favor dos herdeiros da vítima que faleceu e R$ 10 mil à vítima que sobreviveu. Os crimes ocorreram em janeiro de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Todo cidadão tem o direito de participar ativamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de sua cidade, colaborando com o controle social no SUS. Além disso, os cidadãos podem acessar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Na pauta, assuntos institucionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Ministério Público aponta falta de participação popular quanto ao teor das emendas apresentadas e aprovadas ilegalmente em sessão extraordinária realizada no fim do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00

Evento será nos dias 27 e 28 de março, na Capital, e reunirá palestrantes nacionais e internacionais para fomentar o debate e a troca de experiências entre profissionais e instituições.