MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2016 21:00

Na manhã desta quinta-feira, 29, os candidatos a prefeito dos municípios de Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, Tigrinhos e São Miguel da Boa Vista se comprometeram com o MPSC a aderir ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2016 21:00

Embargo foi requerido pelo MPSC para possibilitar a recuperação ambiental e pela segurança jurídica de possíveis compradores de terrenos do Loteamento Avenida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2016 21:00

São 18 vagas disponíveis em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017. Há vagas da Educação Infantil ao Ensino Médio e para cursos pré-vestibulares e supletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2016 21:00

Município se comprometeu a avaliar, e se necessário consertar ou suspender, os brinquedos disponíveis para uso público nos parquinhos infantis e praças da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2016 21:00

Homenagem foi feita pelo apoio prestado do MPSC às atividades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em defesa da vida e da segurança dos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2016 21:00

Roque Luiz Meneghini e Vandecir Dorigon abusaram do poder político ao utilizarem a máquina pública para se promoverem politicamente, causando desequilíbrio no pleito eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2016 21:00

Durante a reunião foram debatidas estratégias de atuação conjunta e expostos os principais problemas relacionados aos setores regulados, como os de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2016 21:00

MPSC disponibilizou aos Promotores Eleitorais um guia para o uso do SisConta Eleitoral, sistema que cruza informações de diversos órgãos em busca de indícios de doações irregulares para candidatos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2016 21:00

Com penas individuais entre cinco e 33 anos de prisão, os cinco réus foram condenados por associação criminosa, peculato e outros crimes por fraude que causou prejuízo calculado em 10 vezes o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2016 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça atuará nas áreas Área Criminal, Área da Execução Penal, Área da Ordem Tributária, Área do Controle Externo da Atividade Policial, Área dos Direitos Humanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2016 21:00

Jardel Fronza e o Moacir Oenning, ambos da Agência de Desenvolvimento Regional de Taió, foram condenados ao pagamento de R$ 5.320,50 por conduta vedada em período eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Instalação da 2ª Promotoria de Orleans e inauguração da nova sede da Comarca

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Promotoria de Justiça apurou, em inquérito civil, que controle de frequência era manual e ineficiente e propôs TAC para corrigir o problema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Ministério Público de Santa Catarina obteve no Superior Tribunal de Justiça a determinação para que a Administração Municipal promova certame licitatório para a concessão do serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Os candidatos a prefeito de Lauro Muller, Nestor Spricigo e Valdir Fontanella, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aderir ao Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

A Instituição tenta fazer com que os candidatos a prefeito se comprometam a implantar estruturas que controlam os recursos e serviços municipais. Para explicar como esse órgão funciona veja o vídeo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Programa "Saúde Fiscal nos Municípios" foi premiado na categoria Indução de Políticas Públicas do Prêmio CNMP 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

A menina, portadora de deficiência física motora, estuda em uma escola municipal da Capital e estava desde o início do ano utilizando uma carteira padrão, o que prejudicava ainda mais a sua saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

João Rodrigues e uma fornecedora de combustíveis foram condenados por ato de improbidade administrativa e deverão, ainda, ressarcir o erário em R$ 88 mil, pagar multa de igual valor e ficaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

Município deverá suprir uma demanda reprimida de 92 vagas nas creches públicas municipais.