MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

Promotoria de Justiça ajuizou ação para obrigar a fiscalização de ligações de esgoto clandestinas e a adequação da estação de tratamento de esgoto de conjunto habitacional que lança efluentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina considera que mesmo a Súmula Vinculante estabelece exigências que não podem ser ignoradas para a conversão de prisão em regime semiaberto para prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que requer a restauração de área degradada ambientalmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2016 21:00

Unidade escolar estava concluída, mas ainda não recebia as crianças da cidade, causando transtornos às famílias que necessitavam do serviço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2016 21:00

As palestras aconteceram em seis regiões do Estado e reuniram Prefeitos, controladores e Promotores de Justiça para refletir e discutir a importância da controladoria interna nos municípios na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2016 21:00

Acordo foi assinado em termo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) para a cooperação na área de Business Intelligence.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2016 21:00

Após fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) do MPSC, estabelecimentos de Rio do Oeste e Laurentino se comprometeram a cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

Este é o maior investimento desde que o Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi instituído.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

Wagner da Rosa não respondeu aos questionamentos de Promotoria de Justiça e foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de 51 dias-multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

O blog terá notícias específicas sobre a atuação da Promotoria de Justiça na Comarca e sobre o trabalho realizado na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2016 21:00

O Vereador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral e deverá pagar multa aplicada pelo TRE no valor de R$ 5 ml por ter utilizado meio ilícito de divulgação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2016 21:00

Paulo Cesar Cruz da Silva matou a vítima após uma desavença em um clube noturno

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2016 21:00

A proposta nesta retomada da campanha é ir além de sensibilizar a sociedade para os tipos de adoção que fogem do perfil procurado pela maioria dos interessados em adotar, como a de crianças mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2016 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça se posicionou pela interdição preventiva a partir desta sexta-feira. A liberação do espaço será aceita apenas com a apresentação de outro laudo, também emitido pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2016 21:00

A habilitação de crédito foi requerida na comarca de Indaial pela advogada que orientou a adesão da empresa ao REFIS - programa de recuperação fiscal do Governo Federal - durante o período anterior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2016 21:00

O quê: vistoria no Teatro Ademir Rosa; Onde: no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis; Quando: sexta-feira, dia 15, às 14h. Quem: Promotor de Justiça Daniel Paladino (Titular da 30ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2016 21:00

A iniciativa visa a diagnosticar a atuação presente e reforçar as estruturas de controle interno nas Prefeituras de modo a prevenir ilícitos administrativos e combater com maior eficiência a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2016 21:00

MPSC obteve decisão para suspender audiência na qual Juiz proporia ao réu o cumprimento de prestação de serviços pela metade do tempo da pena de prisão em regime aberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, Blumenau, São Miguel do Oeste e Maravilha sediarão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Prazo foi assumido em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC. Até lá, haverá uma série de condições para a realização de qualquer evento.