MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

ec3bef79ec2a4f2a80af4676b17b8736.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º Grau, a ampliação da pena por ato de improbidade administrativa aplicada a cinco ex-Vereadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. A operação prossegue em cerca de 100 municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

A advogada, nomeada como defensora dativa, não apenas cobrou honorários da parte hipossuficiente, o que é proibido, como executou uma nota promissória oriunda da cobrança ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

Neste dia das mães, o Ministério Público de Santa Catarina preparou um especial sobre os direitos de todas as mães.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

As cidades de Mafra, Joinville e Itajaí reuniram ao todo mais de 200 pessoas para debater as modificações na legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre as próximas eleições municipais que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

Promotores de Justiça recebem homenagem pelo apoio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) em Florianópolis e Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

O réu apresentava antecedentes criminais e foi condenado por cinco anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

O Programa Interinstitucional de Prevenção e Atuação (Pipa) tem foco nos alunos do 9º ano das escolas de Jaraguá do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

Recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi reconhecido pela Justiça para declarar culpados um ex-prefeito de Vargem e envolvidos nos crimes de associação criminosa, desvio de verba...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

Os próximos seminários ocorrem em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba. Participe e tire suas dúvidas sobre as alterações legislativas para as eleições 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

O autor do crime matou um idoso e depois decepou seu dedo na tentativa de usá-lo para saque em caixa eletrônico. O denunciado está preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2016 21:00

Estado deve construir estação de tratamento de esgoto em 180 dias. Até lá, caminhão limpa-fossa deverá retirar os efluentes para que estes não poluam os recursos hídricos da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

Luiz Augusto Simas causou a morte de uma idosa de 67 anos e feriu uma jovem de 12 ao acertá-las em uma faixa de pedestres no centro de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

7d0354d9519b417081c22cfcd886a66b.JPEG Um morador de Guabiruba se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a recuperar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

Liminar conquistada pelo MPSC determina o fornecimento regular e contínuo para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2016 21:00

Na etapa de Joinville dos Seminários Regionais Eleições 2016, os Partidos Políticos e candidatos foram orientados a ficar atentos aos prazos para abertura de contas e para prestação de contas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

Imóveis com ligação irregular de esgoto deverão ser lacrados e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canasvieiras ampliada até o final do ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

O primeiro evento no interior do Estado foi realizado em Mafra e teve entre os assuntos abordados as coligações e o registro de candidaturas. O próximo seminário ocorre em Joinville nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

fa85c889cc3d4d94a2b3828b856e40c1.JPEG O proprietário da casa de shows Kengo's Club, de Fraiburgo, aceitou proposta de termo de ajustamento de conduta formulado pelo Ministério Público de Santa...