MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

Decisão da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital atende parcialmente denúncia ajuizada em janeiro deste ano pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

O Poder Judiciário bloqueou, liminarmente, os bens do Prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza, da Secretária Municipal de Educação Nerozilda Pinheiro Ferreira, dos servidores públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

Durante a quaresma aumenta o número de ocorrências da Farra do Boi, uma prática considerada crime de maus-tratos a animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

A decisão liminar atende ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

Para o Ministério Público, cobrança no valor de 100% da tarifa de água é uma prática abusiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2016 21:00

MPSC conseguiu benefício em ação civil pública ajuizada após programa APOIA informar que adolescentes que trabalham na agricultura familiar durante o dia e não conseguiam frequentar aulas à noite...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2016 21:00

As denúncias pelos crimes de fraude à licitações e desvio de bens públicos, entre outros, são resultado de investigações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga com apoio do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

Médicos são funcionários de clínica terceirizada que administra o Hospital Frei Rogério. Médico que utilizava sala do hospital público para consultas particulares deverá indenizar o hospital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (24/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

Edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC nesta quarta-feira (24/02) e a doação é destinada a órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

MPSC obteve medida liminar para garantir tratamento com a chamada "pílula do câncer" para paciente com câncer incurável

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2016 21:00

Um topógrafo e um fiscal do meio ambiente que trabalhavam pelo Município foram sentenciados por receberem propina em um esquema de autorização ilegal de licenças ambientais. As pessoas que pagavam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2016 21:00

Compromisso foi assumido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá com duas farmácias de Balneário Arroio do Silva e prevê multa caso voltem a atuar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

Na reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram votadas autorizações de projetos e requerimentos de perícias. No encontro também foram sorteadas as próximas quatro entidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

Fiscalização foi realizada na segunda-feira (15/02) e abordou cerca de 50 veículos, resultando em 20 autuações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

Justiça reconheceu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$200.367,70 de Sirley Kley Varela, prefeita de Cerro Negro, e de dois servidores que recebiam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

O GAECO prendeu na manhã desta segunda-feira (22/2) seis pessoas, entre agentes públicos e empresários, de Tangará, por supostos crimes de organização criminosa, fraude em licitações e crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

Produtos piratas foram apreendidos em operação conjunta do MPSC e Polícias Civil e Militar realizada em camelódromo no Centro, na terça-feira (16/02).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

Rodrigo Valmor da Silveira foi morto ao ser baleado por Leandro Valmir de Jesus em decorrência de uma briga que ambos tiveram no dia que antecedeu a morte da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

Promotoria de Justiça de Joinville fez a recomendação após ser informada que o órgão ambiental só estava recebendo denúncias por meio eletrônico ou pelo telefone 0800.