MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou esta semana para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o primeiro lote contendo 3.168 assinaturas para o projeto 10 medidas contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00

Eles não repassaram integralmente ao TJSC recursos recebidos para quitar custas judiciais. Apesar dos valores aparentemente pequenos - R$946 e R$262 distribuídos em 10 anos -, a sentença considerou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Ezequiel da Cruz Modesto a mais de 65 anos de prisão por homicídio e corrupção de menores. Ezequiel é integrante do PGC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00

Estão abertas as inscrições para o workshop sobre "Preservação e Recuperação do Patrimônio Histórico-Cultural", que ocorre no dia 4 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

Nove Termos de Ajustamento de Conduta foram propostos pelo MPSC e assinados com mercados locais que se comprometeram a cumprir a legislação sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regular a compra do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

Das 15 Organizações não Governamentais (ONGs) aptas ao sorteio público, quatro foram sorteadas e, a princípio, passarão a compor o Conselho Gestor do FRBL. Outras quatro foram sorteadas como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

Dudu dirigia em alta velocidade, sem habilitação e sob influência de álcool quando bateu o carro, que explodiu, e causou a morte de três pessoas em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2016 22:00

Ao todo, 15 Organizações não governamentais (ONGs) estão inscritas no processo que definirá as quatro entidades para o biênio 2016-2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2016 22:00

Município contratou advogado do partido do Prefeito por licitação mesmo tendo cargo vago para ser preenchido por concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2016 22:00

Novos membros irão atuar nas circunscrições de Joinville, Balneário Camboriú, São Miguel do Oeste, Lages, Criciúma, Chapecó, Xanxerê e Concórdia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2016 22:00

A educação é um direito garantido pela Constituição que deve ser oportunizado pelo Estado a todos os cidadãos. Mas qual a  extensão deste direito? E questões como merenda, transporte escolar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2016 22:00

Decisão do STJ acolheu tese do MPSC e determinou a demolição de imóvel construído sobre dunas na Praia do Santinho, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2016 22:00

Ação Civil Pública do MPSC obteve sentença ordenando a nomeação de 47 Delegados, 63 Escrivães e 282 Agentes para atender a demanda das Delegacias de Polícia Civil vinculadas à Regional de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça medida liminar para determinar o bloqueio de bens de Sérgio Luiz Kessler, ex-secretário de Administração, Obras e Serviços Urbanos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2016 22:00

Dez novos Promotores de Justiça aprovados no 39º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público tomarão posse nesta sexta-feira (12/02). A cerimônia ocorrerá às 18h no auditório do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2016 22:00

Ação relata que ao deixar a Assembleia Legislativa Jailson Lima da Silva recusou-se a reassumir o cargo público de médico em Rio do Sul e passou a exercer uma função inexistente no serviço público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2016 22:00

A posse dos novos representantes das entidades civis selecionadas ocorre no dia 09 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2016 22:00

Após o carnaval, inicia mais um ano letivo nas escolas particulares. Com a volta às aulas, é importante que pais e alunos fiquem      atentos e conheçam os direitos do consumidor. Para auxiliar, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2016 22:00

Acordo foi assinado em termo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê multa caso novas irregularidades voltem a ser constatadas.