MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2016 22:00

Haverá plantão de Promotores de Justiça durante o período de Carnaval.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2016 22:00

O Município de Celso Ramos se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a adequar os valores de diárias pagas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2016 22:00

A denúncia, ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba, já foi recebida pelo Poder Judiciário, o qual determinou, acatando representação formulada pela Autoridade Policial da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2016 22:00

Assassinato ocorreu devido a um dos envolvidos querer se vingar da vítima e a condenação ocorreu por motivo torpe mediante emboscada que impossibilitou defesa do taxista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2016 22:00

Liminar foi deferida após serem observadas irregularidades na concessão de gratificação para servidor público municipal que causaram prejuízo aos cofres do Município superior a meio milhão de reais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2016 22:00

Uma série de aditivos contratuais irregulares causou, segundo o MPSC, prejuízo de mais de R$1 milhão aos cofres do Município. O bloqueio de bens foi requerido para garantir o ressarcimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2016 22:00

Para o Ministério Público, Prefeito dispensou indevidamente um procedimento licitatório e fez a contratação direta de uma empresa que prestou serviço para a Prefeitura por cinco anos e recebeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2016 22:00

Recuperação de área degradada, pagamento de multa e correção de irregularidades estão entre as obrigações assumidas pela empresa ao assinar acordo proposto pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Consórcio SIGA - que até semana passada explorava o transporte coletivo de Blumenau e teve o contrato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2016 22:00

O curso, na modalidade a distância, é direcionado a servidores e membros das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Conselheiros Tutelares e Profissionais da área da Educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2016 22:00

Acordo foi assinado com o responsável de salão paroquial que promovia festas em local sem revestimento acústico e licenças obrigatórias de funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2016 22:00

Show do jovem descumpriria acordo firmado em 2015 com Promotoria de Justiça de Santana, localizada no estado de São Paulo, e provocaria multa aos envolvidos no evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2016 22:00

A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público em fevereiro e o mandato será para o biênio 2016/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2016 22:00

Pedido de reforma das unidades estudantis foi determinado após o Governo do Estado não providenciar melhoras a partir de irregularidades constatadas em 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2016 22:00

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a função e aperfeiçoar o trabalho do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público promove uma capacitação para os novos conselheiros da Comarca de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2016 22:00

Certame visa credenciamento de estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os endereços podem ser consultados no portal de estágio do órgão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2016 22:00

Vistoria teve origem a partir de denúncias feitas em audiência pública e visa estabelecer recomendações para reconstrução da Escola de Educação Básica Dayse Werner Salles, localizada no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2016 22:00

Ajuste foi estabelecido em termo proposto pela 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu após identificar o comércio irregular de produtos agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2016 22:00

Além das Subprocuradorias-Gerais para Assuntos Jurídicos e para Assuntos Administrativos, o Ministério Público de Santa Catarina agora conta também com a a Subprocuradoria-Geral de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2016 22:00

Adequação dos portais da Prefeitura e Câmara foi estabelecido em TAC com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e faz parte de programa que promove a transparência pública.