MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2016 22:00

Compromisso foi firmado em Termo de Ajustamento de Conduta e prevê que o Município de Biguaçu realize concurso público para provimento efetivo de cargos de professores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2016 22:00

Pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceito após a distribuição de água ser interrompida entre 10h e 22h, além de serem cobradas faturas que chegavam a ser R$700 mais caras em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2016 22:00

Adequação dos sites dos Poderes Executivo e Legislativo fazem parte de programa desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2016 22:00

Em reunião realizada a pedido da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias, o MPSC recebeu documento contendo uma série de preocupações da sociedade organizada em relação à gestão da CASAN...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2016 22:00

Município é o único dos 28 considerados infestados em Santa Catarina que não seguiu as orientações do Plano de Ação para o Combate ao Mosquito editado pela Secretaria de Estado da Saúde e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2016 22:00

Acordo foi assinado em termo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê multa caso novas irregularidades voltem a ser constatadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2016 22:00

Ação da 6ª Promotoria de Justiça local comprova que terreno próximo ao cemitério do município foi usado como depósito de resíduos sólidos - entre eles restos de exumações do Cemitério Municipal - e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2016 22:00

Em reunião realizada nesta sexta-feira (15/01), o Promotor de Justiça Mário Waltrick do Amarante, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, cobrou dos órgãos fiscalizadores e de gestão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quinta-feira (14/01), petição ao Juízo da Vara da Fazenda Pública para determinar à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2016 22:00

Adequação da sede foi estabelecida em acordo com o Ministério Público de Santa Catarina e deve ser concluída no final do ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2016 22:00

Ao todo, 20 Termos de Ajustamento de Conduta foram assinados com mercados locais e Vigilâncias Sanitárias da Comarca para o devido cumprimento da legislação sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2016 22:00

Nesta sexta-feira (15/1), às 14 horas, acontece reunião com representantes de diversos órgãos e entidades para conhecer as ações para conter a poluição que atingiu o rio do Brás, pertencente à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

Valores atingem quantia superior a R$1,3 milhão devido a contratação irregular de advogados e favorecimento em procedimentos licitatórios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

MPSC instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades de proprietários de imóveis, CASAN e dos órgãos de fiscalização pela poluição em praias do Norte da Ilha. Em outra ação do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

A educação é um direito de todos e a comunidade do Bairro Capoeiras, em Florianópolis, está ansiosa para receber de volta a escola de Educação Básica Dayse Werner Salles, unidade escolar da Rede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

Execução do programa de medidas socioeducativas foi estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo prefeito do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00

Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atende liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê a adequação no atendimento das unidades escolares particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00

Liminar obtida pelo MPSC determina que Prefeitura respeite o disposto em Lei Municipal editada há mais de três anos e realize licitação para atender aos cidadãos com mobilidade reduzida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00

A decisão determina a designação de seis Policiais Militares e dois Policiais Civis para Comarca de Mondaí em 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2016 22:00

O Município de Araquari se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a realizar anualmente quatro capacitações para as...