MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2015 22:00

Após manifestação da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar requerida pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2015 22:00

Imílio Ávila, ex-prefeito de Modelo, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter se apropriado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2015 22:00

Campanhas e muita informação sobre a prevenção do câncer de próstata são comuns no mês de novembro, mas nem sempre o paciente sabe sobre seus direitos para adquirir remédios e recursos durante o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará uma nova estratégia de combate à corrupção no Estado. A partir do lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA), na sexta-feira (27/11), a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal contra cinco pessoas pela inserção de dados falsos no Sistema Tributário Municipal de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2015 22:00

A ação visa a apurar possíveis crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2015 22:00

A vistoria foi determinada pelo Desembargador Rodrigo Collaço, relator do mandado de segurança interposto pelo Estado visando suspender a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2015 22:00

A ação do MPSC aponta que ele não só negociou imóveis sem incorporação como também vendeu um mesmo apartamento para mais de um cliente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

O Deputado Estadual Neodi Saretta, quatro agentes públicos e o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Concórdia tiveram os bens bloqueados por cobrar o chamado "dízimo" partidário. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

Escolhido como 3º colocado na categoria ¿Diminuição da Corrupção¿ do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deste ano, o porgrama " Transparência e Cidadania", iniciativa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Alexandre Antônio Saad Gebran Neto por ter mentido, na condição de testemunha, em sessão do Tribunal do Júri que julgava o réu Jorge...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

Ação é fruto do Projeto Transparência e Cidadania, do MPSC, premiado como 3ª melhor iniciativa na categoria "Diminuição da Corrupção" do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2015 22:00

O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e tem como proposta promover um debate entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2015 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao Tribunal de Justiça, a fim de que este se manifeste sobre todos os argumentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2015 22:00

Foram denunciados quatro aliciadores, 14 transportadores, 59 receptadores e 81 proprietários de veículos por crimes relacionados a fraudes contra seguradoras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2015 22:00

A destinação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para elaboração e produção de material didático para a Escola Estadual de Defesa do Consumidor foi aprovada nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2015 22:00

Os poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, mais o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão empenhados em garantir a continuidade do programa Lar Legal em Santa Catarina no próximo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2015 22:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Balneário Camboriú exerça seu poder de polícia, fiscalize os estabelecimentos localizados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2015 22:00

Além de não possuir técnico responsável, o estabelecimento estendia o horário de funcionamento sem prévio aviso ao Conselho Regional de Farmácia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2015 22:00

Os integrantes da força-tarefa de combate ao crime organizado em Santa Catarina reúnem-se a partir das 18 horas desta quarta-feira (11/11), em Lages, para o segundo encontro de integração,...