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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00
Independente de serem ou não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Estado de Santa Catarina e o Município de Canoinhas deverão garantir tratamentos clínicos e o fornecimento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00
Na reunião, foram aprovados quatro requerimentos de perícia com diferentes objetivos. Um deles será para verificar a existência de desconformidade na execução de uma obra pública em Lages, outro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00
Atualizada em 27/10, às 12h Devido às fortes chuvas que atingem Santa Catarina, gerando inundações, desmoronamentos e interrupção de tráfego nas vias públicas, as atividades do Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00
Informamos que não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. No dia 2 o expediente será suspenso em virtude de feriado nacional do Dia de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00
Outubro está chegando ao fim, mas a campanha de conscientização e combate ao câncer de mama continua. Saiba mais sobre a lei que beneficia os portadores de câncer com o acesso ambulatorial e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, denunciou criminalmente nesta segunda-feira (26/10) três servidores da Prefeitura...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00
Será nesta quarta-feira (28/10), a partir das 8h, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2015 22:00
O Município de Jaraguá do Sul deverá universalizar a educação infantil municipal para crianças de quatro e cinco anos até 2016 e implantar novas unidades escolares na cidade com prazo para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2015 22:00
Os lotes remanescentes do Loteamento Santo Antônio dos Anjos, em Laguna, em nome da Empresa Dimarco Distribuidora de Materiais de Construção e seus sócios, estão proibidos de serem comercializados....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2015 22:00
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Itajaí concluiu e protocolou nesta sexta-feira (23/10), no Fórum da Comarca, o inquérito resultante da Operação Dupla...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2015 22:00
O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), apreendeu documentos na Fundação Lagunense de Cultura e na Prefeitura da cidade. O mandado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2015 22:00
Livro "História de Vida volume III - Mulheres do Direito, mulheres no Ministério Público" reflete sobre a presença feminina dentro da carreira jurídica e traz 17 entrevistas com mulheres pioneiras...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2015 22:00
A torcida do Figueirense Gaviões Alvinegros foi proibida de entrar nos estádios com roupas e quaisquer acessórios que façam referência à organizada e de fazer uso de instrumentos musicais que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2015 22:00
Durante o evento, o Consultor do Memorial do MPSC, Gunter Axt, falou sobre o lançamento do livro "Mulheres do Direito, mulheres do Ministério Público", o terceiro da série Histórias de Vida, da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00
O Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA) tem 60 dias para apresentar o cronograma das obras e deflagrar o processo licitatório para o restauro das pontes Pedro Ivo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00
Foram cumpridos na manhã desta terça-feira (20/1) três mandados de busca e apreensão, a fim de embasar apuração de possíveis crimes na contratação de espaço particulares para o funcionamento de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2015 22:00
Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Celso de Mello acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para reconhecer os atos de improbidade administrativa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2015 22:00
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma cumpriu, na manhã desta segunda-feira (19/10), três mandados de prisão temporária e três mandados de busca e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2015 22:00
Com pesar, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunica o falecimento do Servidor Arnaldo Xavier da Silva, 34 anos, ocorrido na tarde de domingo (18/10), em decorrência de um acidente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00
A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que anula procedimento licitatório e proíbe a venda de 16 imóveis públicos por parte do Município de Içara foi mantida pelo...