MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou a apelação de Selécio Orth, ex-Secretário Parlamentar, e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa obtida em primeira instância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

Foram indisponibilizados R$3.789.344 do ex-Prefeito de São Miguel do Oeste Nelson Foss da Silva, de dois ex-servidores públicos, uma empresa e três sócios da companhia. O valor é referente ao dano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

Obra reflete sobre a presença feminina dentro da carreira jurídica e traz 17 entrevistas com mulheres pioneiras a atuarem pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2015 21:00

O Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se retratou pela carta contra a obrigatoriedade de atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Os dois ex-servidores ocupavam cargos comissionados no Poder Legislativo de Guaraciaba - Diretor-Geral do Legislativo e Assistente Jurídico -, no entanto, ambos não cumpriam devidamente a carga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Diversos bens serão doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Dentre os objetos a serem doados estão móveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2015 21:00

Liminar obriga Município de Curitibanos a notificar e aplicar medidas punitivas do Código de Posturas aos proprietários dos imóveis que despejam esgoto a céu aberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

A atuação extrajudicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na regularização ambiental de 13 cemitérios no Município de Anchieta que estavam sem licenciamento ambiental. Outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha "Outubro Rosa" e ao longo deste mês publicaremos dicas sobre os direitos da pessoa com câncer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2015 21:00

A negligência é a forma violência mais comum contra crianças e adolescentes e a mais denunciada no Dique100 desde 2012. Por isso, o Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Fórum...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00

Na terça-feira (13/10), o Ministério Público de Santa Catarina lançará a Campanha Pelo Combate à Negligência Contra Crianças e Adolescentes, em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2015 21:00

O Sistema APOIA Online é um dos três finalistas da XII Edição do Prêmio Innovare na Categoria Ministério Público. Foram inscritos nesta categoria 77 projetos de diversos Estados da Federação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

Na ação, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal relata que, entre abril de 2013 e junho de 2014, o Vereador solicitava ilegalmente uma porcentagem dos salários dos assessores parlamentares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

O saldo parcial da operação, até às 12h desta sexta-feira (9/10), é de 109 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

Cinco projetos estratégicos executados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram pré-selecionados para concorrer ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O prêmio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

João Carlos Valar e Gilmar Baldissera, ex-Prefeitos de São Miguel do Oeste, foram condenados por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

A alteração de parte do zoneamento proposta pelo Plano Diretor de Laguna é inconstitucional. A decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Laguna...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2015 21:00

O saldo parcial da operação, até às 16h desta quinta-feira (8/10), é de 106 mandados de prisão preventiva cumpridos dos 146 expedidos. Operação envolveu mais de 500 agentes públicos e ocorreu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2015 21:00

Operação ocorre simultaneamente em Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro e busca a prisão de 150 pessoas