MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) indeferiu o recurso do Município de Tijucas contra a determinação de fornecer leite especial a crianças com alergia à proteína do leite de vaca. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2015 21:00

Mais informações serão repassadas à imprensa em entrevista coletiva as 16:00 horas, que será realizada no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2015 21:00

Quinze pessoas envolvidas em fraudes de sonegação fiscal foram denunciadas, nesta terça-feira (7/7), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Dentre elas estão o prefeito de Tigrinhos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça acatou liminar para determinar que o Hospital Frei Bruno, localizado em Xaxim, não cobre pela realização de procedimentos médicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2015 21:00

6859523e00a34bc49dd142118b245109.JPEG Na data em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa 25 anos (13 de julho), o MPSC se consolida como importante instrumento na defesa dos direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2015 21:00

Nesta segunda-feira (13/7), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville, com auxílio do GAECO de Curitiba/PR e da 2ª Seção da Polícia Militar de São Bento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2015 21:00

O Município de Lages terá seis meses para implantação de um plano de redução dos mais de 6 mil pacientes que estão na fila de espera nos Postos de Saúde e no Hospital Infantil Seara do Bem. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2015 21:00

f76759d8a3de4f33b9b9d6fab4349489.JPEG Onde assistir ao Programa Alcance do MPSC O Programa Alcance do MPSC pode ser visto diretamente em nosso canal do Youtube ou na TV. Além da edição deste mês, é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o novo Portal da Transparência . Uma das principais novidades dessa nova roupagem é que as informações são atualizadas praticamente on-line....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina produziu o " Guia de Atuação do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) - 100 Perguntas sobre a Lei Anticorrupção " . O documento serve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2015 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou no Diário Oficial Eletrônico publicado nesta sexta-feira (03/7) o local de prova para o Processo Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a intervenção no cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas e Processos da Comarca de São Lourenço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2015 21:00

6877584b6c774acd87a34f4422fe6f1b.JPEG O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (9/7), para informar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu chamada para submissão de artigos científicos na Revista Atuação . Os interessados devem enviar seus trabalhos para o e-mail...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2015 21:00

ff63085ab4f842469819cd8e05887761.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, em São Lourenço do Oeste, um trabalho para combater a sonegação fiscal na cadeia produtiva do leite. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2015 21:00

675c4ea74f5a45fe94f4ea25946f814a.JPEG Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi em ação de improbidade, o Poder Judiciário condenou um mecânico e um dono de uma cafeteria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2015 21:00

O programa Lar Legal entregou, nesta terça-feira (7/7), o maior volume de títulos de propriedade desde o início do projeto em 2012. Nessa etapa, realizada na comarca de São Francisco do Sul, 911...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2015 21:00

500bd9ede40b4d2b8322304358b5632f.JPEG A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que a empresa Supergrains Investimentos LTDA. paralise qualquer atividade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2015 21:00

Cerca de 15 moradores de rua foram abordados, na noite desta quinta-feira (2/7), no centro de Florianópolis, por uma equipe multidisciplinar de profissionais que busca garantir os direitos básicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2015 21:00

Além de estar sob efeito de àlcool, o motorista conduzia em excesso de velocidade. Por essas circunstâncias, o Ministério Público denunciou o advogado por homicídio doloso.