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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00
3cfa63097e1a4356934e97c971b982bc.png Durante a "I Semana do Meio Ambiente", promovida pelo Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, o Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00
28a2f0e661a84144a5afd47e702076dd.JPEG Em Santa Catarina, 70% dos assassinatos estão direta ou indiretamente ligados ao tráfico de entorpecentes. Para desenvolver políticas públicas voltadas à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00
45c205c6755e474cba63e7eb088126cb.JPEG "Viver é envelhecer, nada mais", escreveu Simone de Beauvoir, no ano de 1960, em sua obra "A força da idade". E, de fato, envelhece-se desde que se nasce em um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão liminar contra a empresa Pedrita Planejamento e Construção Ltda. a fim de suspender as atividades de exploração em uma pedreira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00
7f39bdd3fd5e4df7b5677d2983d31a0c.JPEG O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da MHD Comércio de Combustíveis Ltda. e manteve a sentença que proíbe a venda de combustíveis em desacordo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de demolir uma residência construída em Área de Preservação Permanente (APP) no município de Imaruí. A decisão manteve sentença...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00
0f03ed0db9194256a005079704b387f6.JPEG O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira acompanhou, na tarde desta sexta-feira (12/06), a retirada dos outdoors de duas casas noturnas voltadas à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00
a338a4902e6d467f81f62e0b27317aaa.JPEG Depois de 8 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quarta-feira (10/6), Patrício Correa de Oliveira a 12 anos de reclusão a serem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00
8e65b7a476304c849c219f01f31a5588.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Gerência de Desenvolvimento Ambiental da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) em Joaçaba que os pedidos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00
d9eb3ec66ca54165920b0a39e1938e21.JPEG O Poder Judiciário determinou, liminarmente, que o Estado de Santa Catarina forneça o medicamento Lucentis (Ranibizumabe) para uma paciente idosa com edema...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00
2badd34a33c648618685161db4a4b030.JPEG O Poder Judiciário atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar liminarmente que o Município de Florianópolis faça a limpeza...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 0002.9/2015, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi aprovado, nesta semana, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento administrativo de fiscalização do cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Município de Descanso. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00
e0ae2ab25e83408c855dabddb948a345.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar favorável da Justiça para que a prefeitura de Nova Erechim não aplique a Lei Municipal n....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00
f09fccadef6d4b76adbc852671bb041f.JPEG A Campanha Paz no Futebol, promovida conjuntamente pela Federação Catarinense de Futebol (FCF), Associação de Clubes de Futebol Profissional de SC, Polícia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00
6eba091ea45344b9a685f14aa9ab6277.JPEG Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça decretou, liminarmente, o bloqueio dos bens de envolvidos na utilização de imóveis...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2015 21:00
09b5077ba9fb477a94562d0a13cea5e4.JPEG A Havan Lojas de Departamento Ltda. terá de adequar sua política de troca de produtos à legislação vigente e encaminhar a mercadoria defeituosa para a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2015 21:00
614e8b6b294d45f3866a2fdc73d3387b.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar e os presidentes do Avaí e do Figueirense definiram que o clássico deste domingo (14/06) não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2015 21:00
683f4701b58647a7aa28620c34eeb95d.JPEG O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se, nesta segunda-feira (8/6), com técnicos da Secretaria...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra 12 pessoas por atos de improbidade administrativa no município de Urubici. Conforme apurado pela Promotoria de...