MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00

e1e2c4bfc4b14928b06f17a666b560e9.JPEG O prefeito do Município de Pinhalzinho assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no qual se compromete a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00

8b33e996ab2a4755acd9aa2f0526b8ae.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, deu provimento parcial ao agravo de instrumento do Estado de Santa Catarina e do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00

925f9a888333434b9396dd65ff9dfc11.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com diversos mercados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2015 21:00

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (12/05), Rafael Rodrigues Tavares, conhecido como ¿Rafinha¿, a 13 anos de prisão pelo homicídio de Diego de Souza. O crime ocorreu em agosto de 2010,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2015 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou novas diligências na tarde desta quarta-feira (13/05) para reunir mais provas dentro da Operação Falsa Impressão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2015 21:00

Política de Privacidade Dados coletados A utilização do aplicativo QRTot não implica na coleta de dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18), mas apenas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2015 21:00

Na manhã desta terça-feira (12/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu 11 mandados de busca e apreensão na região metropolitana de Florianópolis -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2015 21:00

fca3a8d4b1db46299525312dfe69681b.JPEG A partir da próxima quinta-feira (14/05) será realizado o "II Seminário Regional sobre garantia e permanência dos educandos na escola: experiências pedagógicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2015 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido na tarde deste domingo, 10 de maio de 2015, na cidade de Joinville (SC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2015 21:00

1b7ea2697f4f420681a74b3cb5673779.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar ao Município de Balneário Camboriú que promova, em até 150 dias, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado na cerimônia de entrega do Top da Bola 2015, evento da Federação Catarinense de Futebol (FCF) no qual foram premiados os destaques do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2015 21:00

a0ce1c9d5d0e4ab99707c2b3771b6910.JPEG A Justiça determinou o bloqueio de bens, no valor de R$240 mil, de um servidor público de Xaxim e o afastamento do cargo que exercia como membro titular da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2015 21:00

69fa6f6da0cb40c49e6805171e5df4d4.JPEG O empresário Antônio Vilmar Coelho Medeiros, sócio da empresa Comercial Bastos Materiais de Construção, de Itapema, foi condenado a quatro anos, cinco meses e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2015 21:00

b82c07a044b04975950fdd679df4af9b.JPEG A Justiça manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determina a implementação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2015 21:00

O ex-prefeito de Anita Garibaldi Rui Cândido Duarte e o dono da empresa Furtado & Cia Ltda ME, Aires Tadeu Furtado, devolveram R$23.132,34 aos cofres públicos do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2015 21:00

O Tribunal do Júri condenou Mário Gabriel da Cruz de Quadros, de 35 anos, nesta segunda-feira (4/5) pela tentativa de homicídio e agressão de sua mãe. O réu terá de cumprir a pena de 8 anos, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, ajuizou ação civil pública contra as empresas telefônicas Oi, Claro, Tim e Vivo para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2015 21:00

O Município de Pinhalzinho deverá instalar, em os todos postos de saúde da cidade, pontos eletrônicos para registrar a frequência dos profissionais que atuam nos locais. A instalação é resultado do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2015 21:00

O atendimento no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) de Itajaí está suspenso por determinação da Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A suspensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a suspensão de uma Licença Ambiental de Operação concedida a um avicultor de Santo Amaro da Imperatriz pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) fundamentada...