MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou alegações finais na ação de improbidade que apura fraude em concorrência pública para favorecer a empresa Pezzaioli do Brasil Ltda., em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

d57e7ecdad984301b79ee2621fecf941.JPEG O Município de Santa Helena deverá implementar, no prazo de 180 dias, uma creche, em período integral, para crianças com idade inferior a quatro anos e ampliar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta terça-feira (7/4) denúncia contra Leonardo dos Passos Pereira pelo homicídio de Diogo Cuibano de Medeiros. O crime ocorreu no dia 28 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2015 21:00

7cfc8ed49ef2448abb8e27557b861a0e.JPEG Terá início, neste mês, a fiscalização na produção, no comércio e na indústria de pescados em Florianópolis, incluindo peixes e outros frutos do mar, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

A Justiça afastou, liminarmente, uma conselheira tutelar de Içara por suspeita de compra de votos na eleição para membro do Conselho Tutelar do município. A decisão atende pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra dez pessoas e a empresa Viaplan Engenharia Ltda. pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

da695841385748448fc4ef57b96a8fd9.JPEG A nova equipe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) está trabalhando desde esta segunda-feira (13/04). O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra dispositivos do Código Tributário Municipal de Santo Amaro da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

Entre em contato R. Bocaiúva, 1792, 4º andar - Edifício Ministério Público de Santa Catarina - CEP 88.015-530 - Florianópolis/SC Fones: (48) 3229-9069 e-mail: csmp@mpsc.mp.br

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2015 21:00

O Juízo da Comarca de Dionísio Cerqueira atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina a fornecer o medicamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2015 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2015 10:57

A apresentação foi no Teatro Juarez Machado, em Joinville, para os profissionais da área da educação (diretores de escolas públicas e privadas, instituições de ensino superior e professores) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2015 11:56

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou termos de ajustamento de condutas (TAC) com 38 estabelecimentos comerciais dos municípios de Palmitos e Caibi .

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Chefe do MPSC apresentará na Alesc relatório das atividades desenvolvidas em 2014 O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fará a apresentação do Relatório de Gestão Institucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse ao novo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, nesta sexta-feira (10/4), no auditório...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Os 18 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão empossados nesta segunda-feira (6/3), em cerimônia realizada no auditório do 1º andar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2015 21:00

Foi decidido de forma amigável, durante audiência judicial, a desocupação de um terreno invadido pelo Movimento dos Sem Terra (MST), localizado às margens da rodovia BR-280 em Canoinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de contratos para prestação de serviços de internet.