MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Transitou em julgado a decisão que declarou a inconstitucionalidade de artigo da Lei Orgânica do Município de Mafra que fixava o piso dos vencimentos dos servidores municipais em dois salários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

1. Mantenha o computador em uma área comum da casa, de maneira que toda a família possa acompanhar e orientar o uso feito pelas crianças. Aproveite esses momentos para navegar algum tempo com seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Foi deferida na comarca de Forquilhinha a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina com intuito de proteger os consumidores e obrigar os empreendedores a regularizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Presidido pelo PGJ, Lio Marcos Marin, o Grupo Nacional de Direitos Humanos definiu ações relacionadas à "Educação em Direitos Humanos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Entram em contato com as crianças e adolescentes por meios diversos na internet; Abordam temas sexuais nas conversas com as crianças, para paulatinamente reduzir suas inibições no assunto; Usam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

As agências de modelos infantis costumam recrutar crianças e adolescentes para sessões de fotos. Obviamente, os pais devem seguir todos os passos da criança. Devem estar atentos aos contratos, à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Lan houses são espaços comerciais com vários computadores em rede, que permitem o acesso à internet para diversos fins, como jogar videogames, comunicar-se via email ou chat e elaborar trabalhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2015 21:00

Links nacionais de campanhas e órgãos contra a pedofilia e pela segurança na Internet Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos - SAFERNET (em parceria com o MPF) Campanha nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2015 21:00

Félix Antonio Dalmutt, ex-Secretário Municipal de Educação de Xanxerê, foi condenado pela prática de crime de concussão em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito de Capão Alto, Antonio Coelho Lopes Júnior, do ex-Secretário de Finanças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve vitória em uma discussão sobre quem seria responsável pelo pagamento de um laudo pericial em Joinville. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos emitiu nota técnica contra o milho geneticamente modificado à Presidência, à Coordenação Geral e aos Membros da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki estará no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na próxima segunda-feira (9/03) para ministrar aula magna que dará início ao ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2015 21:00

Pela primeira vez, as Comissões do GNDH também irão se reunir com os Grupos de Trabalho do CNMP para desenvolverem ações em defesa dos direitos humanos sem conjunto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2015 21:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto será um dos debatedores do evento "O que você tem a ver com a corrupção?" nesta quarta-feira (4/3), em Sorocaba (SP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2015 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados financiou a construção de um barracão para as famílias de catadores de papelão no município de Xaxim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2015 21:00

Em parceria com o MPSC, o TJSC vai realizar durante este mês uma série de atividades para combater a violência contra a mulher. As ações começaram esta semana e seguem até o dia 26.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

A empresa Santos Guglielmi Agropecuária e Imóveis Ltda. tentou, sem sucesso, no Superior Tribunal de Justiça, reduzir a multa pelo atraso na recuperação de uma Área de Preservação Permanente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

O MPSC repudia as informações veiculadas pela Banca de Advocacia Espíndola & Valgas, no último dia 27/02, segundo as quais houve tortura durante a operação "Águas Limpas de Lages."

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2015 21:00

O Presidente do Colégio de Procuradores, Lio Marin, entregou ao Governador a lista tríplice ao cargo do Chefe do MPSC nesta terça. O ato de nomeação deve ser publicado no DO nesta quarta-feira.